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Diretores do audiovisual terão direitos autorais recolhidos

 
3.7.2018 - 10:22  
Membros da Interartis, da Gestão de Direitos dos Autores Roteiristas e Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual participaram da reunião. Foto: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
 
 
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, com diretores e profissionais do audiovisual para tratar do processo de habilitação da Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual (DBCA) para o exercício das atividades de cobrança e arrecadação de direitos autorais no país. O encontro também contou com a presença de membros da Interartis, associação de atores e intérpretes, e de roteiristas integrantes da Gestão de Direitos dos Autores Roteiristas (Gedar), convidadas pela DBCA para o encontro.
 
A reunião com as três entidades aconteceu no contexto da criação da Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura (MinC). "A sintonia de visão, de posição entre o Ministério da Cultura e vocês, é total", disse Sérgio Sá Leitão, em resposta à intenção da DBCA pela habilitação.
 
A expectativa da entidade de poder cobrar e arrecadar direitos autorais, compartilhada pela Interartis e Gedar, pode ser concretizada em 75 dias, prazo necessário para a conclusão dos pareceres técnico e jurídico do MinC e da publicação no Diário Oficial da União do extrato do pedido de habilitação para vista da sociedade civil, que terá o prazo de 30 dias para manifestar-se.
 
Presente na reunião, a cineasta Tizuka Yamazaki comemorou a atenção dada pelo MinC às reivindicações do segmento. "É muito bom a gente encontrar um ministro que esteja de acordo com as reivindicações desse setor cultural que sempre foi muito alijado, muito perseguido. Esse momento de fortalecimento pra gente ter direitos autorais reconhecidos é extremamente importante." 
 
A atriz Paloma Duarte, da Interartis, valorizou a convergência de ações e interesses das três entidades presentes à reunião. "É a conquista de um setor. Está começando a ser corrigida uma injustiça histórica no Brasil. Finalmente as associações estão unidas, respeitando o ofício do artista brasileiro, seja ele ator, seja ele diretor ou um autor."

Manifesto  

Os participantes da reunião entregaram ao ministro um manifesto em defesa dos direitos autorais e conexões dos criadores e intérpretes brasileiros do audiovisual assinado por mais de 350 profissionais, entre eles Cacá Diegues, Jayme Monjardim, Anna Muylaert, José Padilha, Paulo Betti, Fernando Meirelles e Walter Salles.  

"Pela primeira vez, o Brasil vai entrar num patamar civilizatório que já existe na Europa, na America Latina, no Oriente, na Ásia, onde o direito autoral é sagrado", destacou o presidente da DBCA, Sylvio Back. "É uma alforria do audiovisual brasileiro. Termos a possibilidade de arrecadar e distribuir direitos autorais no Brasil e no exterior vai fazer com que a gente consiga trazer do exterior milhões de euros, dólares e pesos que são direitos que pertencem ao criador brasileiro", completou.
 
Na prática, quem reproduzir um filme vai ter de pagar os direitos autorais, a exemplo do que é feito por quem reproduz músicas e faz repasses ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
 
Confira o Manifesto na íntegra:

GAP

Sérgio Sá Leitão também se reuniu na tarde desta segunda-feira com representantes do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), voltado à elaboração de pautas políticas e de projetos de lei de interesse da cadeia produtiva da música no país. Entre os temas discutidos com músicos como Fernanda Abreu e Roberto Frejat estavam ajustes em artigos da Lei Rouanet que tratam de porcentagens no abatimento do imposto de renda e a arrecadação de direitos autorais em trilhas sonoras, em grandes eventos e junto a empresas de streaming, como YouTube e Spotify.
 
Assessoria de Comunicação 
Ministério da Cultura