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Políticas Culturais Afro-Brasileiras são foco de GT do MinC

 

 

 

13.3.2018   
 
 
O Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Afro-Brasileiras do Ministério da Cultura (MinC) definiu seis áreas prioritárias de atuação. Até 29 de junho, prazo para a conclusão dos trabalhos, serão foco principal de atenção os seguintes temas: reconhecimento da expressão cultural do candomblé e da umbanda como patrimônio imaterial; a inclusão dos terreiros nas políticas públicas culturais; a adoção do conhecimento e dos elementos afro nas escolas; a implantação de plataforma de identificação das comunidades de terreiros para criar uma rede de cultura e negócio entre elas; a realização de uma pesquisa nacional das comunidades tradicionais de terreiros; e a promoção da integração das comunidades brasileiras com terreiros de outros países.
 
Em outubro de 2017, Sá Leitão participou do debate O lugar da tolerância religiosa e da religiosidade de matriz africana nas políticas culturais. Na ocasião, líderes de comunidades tradicionais de terreiro apresentaram uma agenda com sete propostas, entre elas a criação do Grupo de Trabalho, solicitação imediatamente acatada pelo ministro.
 
"Este Grupo de Trabalho tem um papel muito importante, porque possibilita ao Ministério da Cultura escutar e entender as demandas na área cultural da população afro-brasileira", destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque. "Uma das demandas mais importantes que iremos tratar é o reconhecimento do candomblé e da umbanda como patrimônio. Para que fique claro, não se pretende registrar a religião, o que nem é aceito pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e sim a manifestação cultural", explica.
 
Um dos objetivos do GT é realizar um trabalho em conjunto com os ministérios da Educação e das Relações Exteriores para tratar das propostas que envolvem a rede de ensino e relações com as comunidades internacionais de terreiros, respectivamente.
 
Além de representantes do MinC, da Fundação Cultural Palmares e do Iphan, ambos vinculados ao MinC, o GT conta, como convidados, com representantes da Associação para a Proteção e a Promoção dos Direitos Humanos (Muda), da Associação das Baianas do Acarajé, da Bate folha, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), da Coordenadoria de Experiências Religiosas Tradicionais Africanas, Afro-brasileiras, Racismo e Intolerância Religiosa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto Onikoja e dos terreiros Ilê Onio Nidê, Ilê Omolu e Oxem, Ilê Axé Ogun Alakoro, Ilê Adufê, Casa de Oxumaré, Kuê Vodun Otolu e Bate-Folha, entre outros.

Tombamento de terreiros

Há 32 anos, o Iphan, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, vem reconhecendo os terreiros de candomblé como Patrimônio Cultural Brasileiro. O primeiro terreiro tombado foi o Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador, em 1986. Ao todo, foram tombados nove terreiros, sendo oito na Bahia e um no Maranhão. Os terreiros tombados pelo Iphan são: Casa Branca do Engenho Velho, Axé Opô Afonjá, Ilê Iyá Omim Axé Iyamassé (Gantois), Ilê Maroiá Láji (Alaketo), Bate-Folha, Ilê Axé Oxumaré, Omo Ilê Agboulá,Zogbodo Male Bogun Seja Unde (Roça do Ventura) e Casa das Minas Jeje. 
 
Dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (2013-2015), desenvolvido pelo Iphan, foram estabelecidas metas como o acompanhamento de processos de tombamento dos terreiros existentes no Brasil e a produção do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). O inventário possibilitou o mapeamento de casas de terreiros do Distrito Federal, além de inúmeras ações em outros estados.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura