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Instrução Normativa irá reunir procedimentos da Ouvidoria

 

 

 

16.3.2018 - 18:25   
"O ouvidor é, por princípio, um conciliador, um mediador, tanto do público interno quanto do externo", Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, ouvidor do Ministério da Cultura (Foto: Ascom MinC)
 
 
Desde 2012, em 16 de março comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. No Ministério da Cultura (MinC), o cargo é exercido pelo advogado pernambucano Carlos Alberto Batista da Silva Júnior. Desde que tomou posse, em dezembro de 2016, Carlos Alberto vem modernizando os serviços do órgão, de modo a melhorar a prestação de serviço e a transparência tanto para o público interno quanto para o externo. No momento, a meta é implantar Instrução Normativa (IN) que oficialize, de forma legal, os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria. O projeto, já bem adiantado, tem previsão de conclusão ainda neste mês de março. Em entrevista ao portal do MinC, Carlos Alberto, que completa 37 anos exatamente neste Dia Nacional do Ouvidor, explica a importância da IN e fala sobre o relevante trabalho prestado pelos ouvidores do serviço público.
 
Portal MinC: A Instrução Normativa da Ouvidoria está em fase final de produção. Qual é a função desse documento?
Carlos Alberto: Em primeiro lugar, é dar um respaldo legal aos procedimentos da Ouvidoria. Não existe uma regra estabelecida na legislação sobre os procedimentos do órgão e a IN vem suprir essa carência. Até hoje, muito do trabalho se fazia por cultura, porque sempre se fez assim e tal. Com a IN, teremos registrado passo a passo como deve ser a nossa atuação. O documento trará, por exemplo, as competências da Ouvidoria, como deve ser o fluxo das demandas, os prazos de atendimento, como deve ser nossa relação com os demais setores do Ministério... Até para cobrarmos retorno das áreas será melhor, porque passaremos a ter respaldo na legislação. Além disso, a IN também trará uma compilação de todas as normas que regem o serviço público, como as leis de Acesso à Informação; e de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e o decreto de simplificação do serviço prestado aos usuários dos serviços públicos, entre outros.
 
Portal MinC: Em 2017, quais foram as principais realizações do Ministério da Cultura?
Carlos Alberto: Tivemos um ano bastante produtivo. Em primeiro lugar, resolvemos 98% das demandas que chegaram à Ouvidoria. Atualizamos a Carta de Serviços do MinC (https://goo.gl/2Hcxxo), com tudo que a Pasta oferece à população. Também criamos o Manual do Usuário da Ouvidoria (https://goo.gl/XXdoy3) e reformulamos nosso portal (http://ouvidoria.cultura.gov.br/). Além disso, fomos um dos oito ministérios selecionados para o Censo de Serviços Públicos, projeto-piloto do governo federal para catalogar serviços públicos oferecidos por órgãos e entidades da administração direta e indireta. Outra realização foi o Plano de Dados Abertos do Sistema MinC (http://dados.cultura.gov.br/), com informações sobre atividades desenvolvidas pelas secretarias e instituições vinculadas do Ministério.
 
Portal MinC: Como você começou a atuar como ouvidor?
Carlos Alberto: Em 2004, passei em um concurso da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco. O órgão nunca havia tido uma Ouvidoria, então fizemos cursos de formação na área para podermos implantar e fazer a gestão da Ouvidoria. Foi uma experiência muito interessante, sobretudo porque sempre me interessei pela área, na faculdade, inclusive, fiz meu trabalho final em transparência pública. Fiquei lá até 2007, quando vim para Brasília acompanhar minha esposa, que havia passado em um concurso público na cidade.
 
Portal MinC: Em sua opinião, qual é a importância do ouvidor dentro do serviço público?
Carlos Alberto: O ouvidor é, por princípio, um conciliador, um mediador, tanto do público interno quanto do externo. No Ministério, atendemos servidores que têm problemas no dia a dia e nos procuram para buscar uma solução. Nós servimos de ponte, de negociadores, procurando resolver esses conflitos, apaziguar, não deixar que tomem grandes proporções. Também somos uma ponte entre a instituição e o cidadão que nos procura com sugestões, reclamações ou outros tipos de demanda. É nossa função que ele não saia sem uma resposta de forma institucional.
 
Portal MinC: A Ouvidoria também tem importante função no auxílio da gestão...
Carlos Alberto: Exatamente. O gestor aqui, seja o ministro, o secretário, às vezes não tem conhecimento de alguns problemas pontuais no dia a dia da Pasta. Ele vai tomar conhecimento pela Ouvidoria, pelas reclamações que chegam, por exemplo. Aí ele vê onde pode melhorar um serviço, onde o calo aperta. O mesmo vale para o público externo. Se der um problema em um sistema de cadastro, por exemplo, chove reclamação aqui. Dessa forma, o secretário da área consegue ter uma dimensão da questão, do reflexo lá fora. O trabalho da Ouvidoria ajuda a deixar isso claro.

Dia Nacional do Ouvidor

A data é uma homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO Nacional) em 1995, sendo posteriormente oficializada por meio da Lei 12.632/12, que instituiu o Dia Nacional do Ouvidor.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura