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MinC quer aperfeiçoar o Conselho Nacional de Política Cultural

 

15.12.2017 - 13:18  
 
 
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) será reformulado para ficar mais ágil, eficiente, democrático e com um orçamento adequado à atual realidade econômica do País. O ministro Sérgio Sá Leitão decidiu, após ouvir as demandas de diversas entidades e associações do setor cultural, criar um grupo de trabalho para sugerir mudanças no órgão colegiado.
 
A atualização do CNPC é uma pauta importante para esta gestão do MinC. "O CNPC é integrado por representantes da sociedade civil e do poder público das diversas regiões do país e tem a missão de debater as políticas públicas para o desenvolvimento das atividades culturais", explica o ministro Sérgio Sá Leitão. "Com um novo modelo de funcionamento, poderá contribuir muito para o avanço do MinC e das políticas de cultura."
 
Com um CNPC reestruturado em 2018, o MinC pretende ampliar a democratização do acesso aos bens culturais e às políticas públicas do setor. Os custos operacionais do Conselho também devem ser readequados: estão hoje em R$ 1,8 milhão por ano, além de R$ 3,5 milhões a cada dois anos relativo ao processo eleitoral. Isso porque o MinC arca com as passagens e diárias dos membros, que se reúnem periodicamente em Brasília, além da logística dos encontros. "Queremos reduzir o custo e ampliar os resultados", afirma o ministro.
 
Pelo atual regramento do CNPC, o plenário, composto por 76 pessoas, reúne-se quatro vezes ao ano em Brasília. Há ainda outras duas reuniões presenciais na capital federal realizadas com os 18 colegiados setoriais. Some-se a isso a possibilidade de reuniões de grupos de trabalho, extraordinárias do plenário e de comissões temáticas. 
 
Criado em 2005, o Conselho Nacional de Política Cultural é formado pelo Plenário, o Comitê de Integração de Políticas Culturais, os 18 Colegiados Setoriais, as Comissões Temáticas e a Conferência Nacional de Cultura. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional. É uma estrutura imensa, com baixo grau de eficiência e de eficácia, e um alto custo para os contribuintes.
 
A última reunião do plenário do conselho ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro de 2016. Os representantes do poder público e da sociedade civil integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural são designados pelo ministro da Cultura, e o exercício da função não é remunerado.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura