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Oficinas do SNC

Entre 5 e 7 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, em Salvador, a ‘Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura'. O evento acontece no auditório da Casa dos Sete Candeeiros (Rua São Francisco, nº 32, Sé), primeira Casa do Patrimônio na Bahia, reaberta em maio, após uma reforma de dois anos.

A oficina é coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), com a co-realização da Representação Regional do MinC na Bahia e em Sergipe e apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). As atividades são gratuitas, sendo necessário inscrever-se previamente pelo endereço representacaobahia@cultura.gov.br

Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para gestores responsáveis pela execução dos planos de trabalho de municípios que celebraram Acordos de Cooperação Federativa com o MinC, comprometendo-se a criar e a estruturar os sistemas de cultura e seus componentes. Gestores de dezenas de cidades baianas já se inscreveram para a realização dos trabalhos.

Em todo o país serão promovidas 17 oficinas para capacitar os agentes culturais envolvidos na construção de sistemas de cultura. Já foram realizadas atividades nas cidades de Cuiabá, Goiânia, Campo Grande e Natal.

SNC

O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a participação da sociedade. A inspiração para o SNC veio dos resultados alcançados por outros sistemas de articulação de políticas públicas instituídos no Brasil, particularmente o Sistema Único de Saúde (SUS).

O SNC está em pleno andamento no Brasil. Até o momento, 22 estados, o Distrito Federal e 1.777 municípios assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa – ato bilateral formalizado entre Governo Federal, estados e municípios. Cerca de 750 localidades já cumpriram todas as fases de formalização do acordo, iniciando o processo de construção dos sistemas de cultura.  Na Bahia, 139 municípios já aderiram ao SNC.

A meta nº 1 do Plano Nacional de Cultura para 2020 é a de que o SNC esteja institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. Recentemente, o SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.

Neste ano, A 3ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá de 26 a 29 de novembro, trará o tema Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.

Mais informações: (71) 3417-6913 ou (71) 3417-6915.

(Texto: Janaina Rocha, RRBA-SE/MinC)
(Foto na home: Divulgação/Iphan)