Publicado em 12/08/2008
Vaz em Fórum Nacional, Limitações e Exceções
O tema do próximo seminário do nosso Fórum Nacional é a relação entre o direito autoral e as condições de acesso à cultura. Essa temática relaciona-se diretamente com a função social da propriedade intelectual. É uma questão das mais atuais. Leia mais »
Publicado em 05/08/2008
Vaz em Fórum Nacional, Gestão Coletiva
Com centenas de participantes presenciais e outros tantos que acompanharam a transmissão em tempo real pela Internet, o Seminário “A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado” deu prosseguimento ao Fórum Nacional de Direito Autoral. Leia mais »
Publicado em 24/07/2008
Vaz em Gestão Coletiva
Em 23 e 24 de março de 2000 foi realizado na cidade de Évora/Portugal um colóquio sobre a gestão coletiva do direito de autor e direitos conexos no ambiente digital. Esse evento reuniu alguns dos principais especialistas europeus na matéria e ainda hoje se constitui num excelente “estado da arte” sobre os principais desafios da gestão coletiva no ambiente digital. O Professor José de Oliveira Ascensão – uma das maiores autoridades em Direito de autor na atualidade - foi o responsável pela síntese final. Esse texto pode ser lido aqui.
Publicado em 17/07/2008
Vaz em Gestão Coletiva
Muitos entendem que a atividade de gestão coletiva de direitos autorais é exercida em regime de monopólio, seja legal ou “de fato”. Já outros rejeitam essa caracterização retirada do domínio econômico. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 2.054-4). Mas alguns juristas têm manifestado críticas a essa decisão do STF. Leia mais »
Publicado em 09/07/2008
Vaz em Gestão Coletiva
A proposta de uma supervisão do Estado (tutela administrativa) para as atividades de gestão coletiva de direitos autorais é um dos temas que serão debatidos no Seminário dos dias 30 e 31 de julho próximos.