A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural foi instituída em 31 de maio de 2012, pelo Decreto nº 7.743, que aprova a Estrutura Regimental do MinC.
 
As atribuições da secretaria são implementadas por intermédio do Programa Cultura Viva. Seu objetivo é fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades excluídas e ampliar o acesso aos bens culturais, principalmente no apoio a projetos de espaços culturais denominados Pontos de Cultura e suas unidades de articulação e mobilização denominadas Pontões de Cultura. Os Pontos de Rede e as TEIAS também são instrumentos de gestão do Programa Cultura Viva.
 
Conheça a Política Nacional de Cultura Viva: www.cultura.gov.br/culturaviva

Pontos e Pontões de Cultura

A principal ação do Programa Cultura Viva são os Pontos de Cultura – entidades/grupos/coletivos com atuação comprovada na área cultural, selecionados por edital de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com outros órgãos do governo federal e com governos estaduais e municipais. Os Pontões de Cultura são entidades de natureza e finalidade cultural que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura. Podem agrupar-se em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum.

Pontos de Rede

Rede federativa

São as parcerias do governo federal com os governos estaduais, municipais e consórcios intermunicipais dentro do escopo de ações do Programa Cultura Viva, que visam a ampliação de sua capilaridade, firmadas por meio da assinatura de protocolos. Esta parceria é prevista a partir da adesão do ente federado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Redes temáticas e identitárias

São redes formadas por Pontos de Cultura, Pontões, Grupos, Coletivos, instituições e outros agrupamentos que se articulam para atuar em um segmento ou tema específico. São exemplos de Redes Temáticas: a Rede de Pontos de Cultura Indígena, que prevê a instalação e funcionamento de no mínimo um Ponto de Cultura em cada Terra Indígena; a Rede Saúde e Cultura, que articula experiências em cultura e saúde para a promoção da qualidade de vida. Os Pontos das Redes Federativas podem participar de uma ou mais Rede Temática.

Teias

As TEIAs são encontros dos Pontos e Pontões de Cultura e das comunidades envolvidas com o Programa Cultura Viva em todo o país, para promover uma mostra ampla e diversificada da produção cultural dos Pontos, debater a cultura brasileira e suas expressões regionais, propor estratégias de políticas públicas culturais e analisar e avaliar o programa. A TEIA é o encontro nacional e regional dos Pontos de Cultura.
 
No âmbito nacional, acumula cinco edições:
  • Teia 2006: "Venha Se Ver e Ser Visto", São Paulo (SP)
  • Teia 2007: "Tudo de Todos", Belo Horizonte (MG)
  • Teia 2008: "Iguais na Diferença", Brasília (DF)
  • Teia 2010: "Tambores Digitais", Fortaleza (CE)
  • Teia 2014: "TEIA Nacional da Diversidade"

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Agenda

Dia 10 de maio de 2016

Agenda da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes.   ...

Dia 9 de maio de 2016

Agenda da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes.   ...