SCDC - Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

 

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) foi instituída em 31 de maio de 2012, pelo Decreto nº 7.743, que aprovou a primeira Estrutura Regimental do MinC. Em 17 de agosto de 2016 a Secretaria foi reestruturada pelo Decreto nº 8.837, que definiu a atual Estrutura Regimental do Ministério da Cultura. As atribuições da Secretaria foram definidas no Art. 13 do Decreto 8.837 de 17/08/2016.

As atividades da Secretaria são implementadas por intermédio da Política Nacional de Cultura Viva. Seu objetivo é fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira. As contribuições se concretizam principalmente no apoio a ações e projetos de entidades ou coletivos denominados Pontos de Cultura, selecionados por meio de editais públicos em parceria com estados e municípios.

Os PC possuem unidades de articulação e mobilização denominadas Pontões de Cultura e também estão organizados em Rede de Pontos, que podem ser regionais ou temáticas. Outro instrumento de gestão dos PC são os encontros nacionais e regionais, denominados TEIAS.

 
Conheça a Política Nacional de Cultura Viva: www.cultura.gov.br/culturaviva

Pontos e Pontões de Cultura

A principal ação do Programa Cultura Viva são os Pontos de Cultura – entidades/grupos/coletivos com atuação comprovada na área cultural, selecionados por edital de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com outros órgãos do governo federal e com governos estaduais e municipais. Os Pontões de Cultura são entidades de natureza e finalidade cultural que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura. Podem agrupar-se em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum.

Pontos de Rede

Rede federativa

São as parcerias do governo federal com os governos estaduais, municipais e consórcios intermunicipais dentro do escopo de ações do Programa Cultura Viva, que visam a ampliação de sua capilaridade, firmadas por meio da assinatura de protocolos. Esta parceria é prevista a partir da adesão do ente federado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Redes temáticas e identitárias

São redes formadas por Pontos de Cultura, Pontões, Grupos, Coletivos, instituições e outros agrupamentos que se articulam para atuar em um segmento ou tema específico. São exemplos de Redes Temáticas: a Rede de Pontos de Cultura Indígena, que prevê a instalação e funcionamento de no mínimo um Ponto de Cultura em cada Terra Indígena; a Rede Saúde e Cultura, que articula experiências em cultura e saúde para a promoção da qualidade de vida. Os Pontos das Redes Federativas podem participar de uma ou mais Rede Temática.

Teias

As TEIAs são encontros dos Pontos e Pontões de Cultura e das comunidades envolvidas com o Programa Cultura Viva em todo o país, para promover uma mostra ampla e diversificada da produção cultural dos Pontos, debater a cultura brasileira e suas expressões regionais, propor estratégias de políticas públicas culturais e analisar e avaliar o programa. A TEIA é o encontro nacional e regional dos Pontos de Cultura.
 
No âmbito nacional, acumula cinco edições:
  • Teia 2006: "Venha Se Ver e Ser Visto", São Paulo (SP)
  • Teia 2007: "Tudo de Todos", Belo Horizonte (MG)
  • Teia 2008: "Iguais na Diferença", Brasília (DF)
  • Teia 2010: "Tambores Digitais", Fortaleza (CE)
  • Teia 2014: "TEIA Nacional da Diversidade"

Serviços

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(61) 2024-2762/2769
Solicitação e sugestão de agenda: agenda.scdc@cultura.gov.br
SCS, Quadra 09, Lote C Torre B – 9º andar. Ed. Parque Cidade Corporate. CEP: 70308-200, Brasília-DF

Agenda

21 de novembro de 2017

Agenda da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Débora Albuquerque.   ...