Por Dentro das Ações

PONTO DE CULTURA

O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva.

Ele é a referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Como um parceiro na relação entre estado e sociedade, e dentro da rede, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si.

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil.

A adesão à rede de Pontos de Cultura é voluntária, realizada a partir de chamamento público, em editais lançados pelo Ministério da Cultura, pelos governos dos Estados ou pelas Prefeituras. Eventualmente, outras instituições públicas podem ser responsáveis pelo chamamento público.

Outras linhas de fomento a Pontos de Cultura também são possíveis: Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Bens Registrados como Patrimônio Imaterial.

 

PONTÕES

Foram criados para articular os Pontos de Cultura, difundir as ações de cada entidade e estabelecer a integração e o funcionamento da rede dos Pontos de Cultura. Recebem recursos de até R$ 500 mil, por meio de edital público, para desenvolver programação integrada, adquirir equipamentos e adequar instalações físicas. Atuam tanto na dinamização dos contatos entre os Pontos, com foco temático ou regional, quanto como parceiros na implantação de ações do Programa.

O financiamento se dá por meio de parcerias com empresas públicas e privadas e governos locais.

A principal missão dos Pontões é constituir-se em espaços de articulação entre os Pontos. Conectar e mobilizar os Pontos a eles ligados, e outros, além de demais entidades da sociedade civil, ampliando o movimento integrador. Trabalha sob a perspectiva de capacitar produtores, gestores, artistas e de difundir produtos.

Além da articulação, os Pontões integram ações e atuam na esfera temática ou territorial. Tanto podem abarcar uma linguagem artística (Pontão do Teatro do Oprimido, do audiovisual), público (juventude, mulheres), área de interesse (cultura digital, arte e reforma agrária, cultura de paz), gestão ou território.

Existem desde 2004, quando foi publicado o primeiro edital. O segundo foi em 2007, quando passaram também a ser contemplados os Pontões Digitais, que possuem as mesmas funções dos Pontões de Cultura porém, com a peculiaridade de utilizar predominantemente os meios digitais na promoção de suas atividades.

Em 2009 foi lançado o terceiro Edital. Atualmente são 142 (dados de agosto/2012) espalhados pelo Brasil. Há Pontões nas áreas de audiovisual, de cultura de paz, da caatinga, do cerrado, de juventude, da Amazônia, dos bens imateriais, de cultura digital, entre diversos outros temas, que têm como princípio norteador fortalecer as ações da sociedade civil e fomentar o capital social da cultura brasileira.

 

PONTOS DE REDE

REDE FEDERATIVA

São as parcerias do Governo Federal com os Governos Estaduais, Municipais e Consórcios Intermunicipais, que visam a ampliação da capilaridade do programa, realizada por meio de assinatura de protocolo, para o fortalecimento da Rede do Programa Cultura Viva, a estabilização de seus conceitos fundamentais, e a implementação de ações diretas indutoras e estratégicas, bem como de ações que permitam e criem condições para a construção de percursos, circuitos e redes de políticas culturais.

Esta parceria é prevista a partir da adesão do ente federado ao Sistema Nacional de Cultura.

Dentre as ações a serem desenvolvidas para o fortalecimento da Rede do Programa Cultura Viva serão disponibilizados recursos para:

• desenvolvimento de planos de trabalho dos grupos, coletivos e entidades (Pontos e Pontões de Cultura)

• capacitação de grupos, coletivos e entidades (Pontos de Cultura);

• premiação de grupos, coletivos e entidades;

• contratação de bolsistas – Agentes de Cultura;

• realização de seminários e encontros temáticos, em especial das "TEIAS", nome dado ao Encontro dos Pontos de Cultura.

A descentralização para governos estaduais e municipais é acompanhada de uma metodologia que garanta um fluxo de 7 informações e de monitoramento, com responsabilidades dos três níveis governamentais. O volume de recursos será definido de acordo com o Plano de Trabalho pactuado entre o MinC e o Governo Estadual/Municipal/DF. Está prevista, também, a instituição de Comitês Gestores do Programa, que funcionarão como fóruns ou espaços de diálogos institucionais, formais, com interlocutores autorizados, nomeados e reconhecidos entre os gestores nos três níveis federados e entre os coordenadores de Pontos e Pontões de Cultura.

 

REDES TEMÁTICAS E IDENTITÁRIAS

São Redes formadas por Pontos de Cultura, Pontões, Grupos, Coletivos, instituições e outros agrupamentos que se articulam para atuar em um segmento ou tema específico.

São exemplos de Redes Temáticas: a rede de Pontos de Cultura Indígena, que prevê a instalação e funcionamento de no mínimo um Ponto de Cultura em cada Terra Indígena; a Rede Saúde e Cultura, que articula experiências em cultura e saúde para a promoção da qualidade de vida. Os Pontos das Redes Federativas podem participar de uma ou mais redes temáticas.

 

TEIA

A TEIA é o encontro nacional dos Pontos de Cultura, e também encontros regionais das entidades que integram o Programa Cultura Viva.

No âmbito nacional, acumula quatro edições:
Teia 2006: Venha Se Ver e Ser Visto, São Paulo (SP)
Teia 2007: Tudo de Todos, Belo Horizonte (MG)
Teia 2008: Iguais na Diferença, Brasília (DF)
Teia 2010: Tambores Digitais, Fortaleza (CE)

As TEIAs são encontros dos Pontos e Pontões de Cultura e das comunidades envolvidas com o Programa Cultura Viva em todo o país, para promover uma mostra ampla e diversificada da produção cultural dos Pontos, debater a cultura brasileira e suas expressões regionais, propor estratégias de políticas públicas culturais, e analisar e avaliar o Programa.

Durante as TEIAs acontece o Fórum dos Pontos de Cultura, que foi organizado pela primeira vez na Teia 2007, e é a instância política dos Pontos que reúne os representantes dos demais encontros e fóruns, além das áreas temáticas e redes que compõem o Cultura Viva. O Fórum fortalece o Sistema Nacional de Cultura e fomenta a construção de marcos legais que reconhecem a autonomia e o protagonismo do povo brasileiro, transformando o debate em ação, graças à gestão compartilhada entre o governo e os representantes das entidades.

Outra instância importante nesse processo é a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que articula a participação dos Pontos nos encontros e garante a participação do grupo no Fórum Nacional e outros eventos relevantes no processo.

Fora o viés político, as Teias são uma importante manifestação cultural. Em todas as edições, uma programação cultural intensa permeia as discussões e serve de vitrine para os Pontos de Cultura se apresentarem. Seminários e Feira de Economia Solidária complementam a programação.

Ações

Acessibilidade Cultural

4/4/2014

Na próxima segunda-feira (07), o primeiro curso de Especialização em Acessibilidade Cultural, ministrado pelo Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ, em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), dá início à 1ª Jornada Científica de Acessibilidade Cultural, a ser realizada no Museu da República, entre os dia 7 e 11 de abril.

A conferência marca o encerramento das atividades do curso, que entre os anos de 2013 e 2014 formou a 1ª turma de especialistas em Acessibilidade Cultural do país. Eles elaboram 40 Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), voltados para a reflexão e à proposição de alternativas às políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Ao longo dos 12 meses de aulas, foram realizados como atividades de extensão do curso, o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural (UFRJ), o III Seminário Nacional de Acessibilidade em Ambientes Culturais (UFRGS) e a Livre Conferência de Acessibilidade Cultural, como atividade inaugural da formação. 

Todos os três eventos foram abertos à participação do público e fizeram parte da disciplina Políticas e Diversidade Cultural. Ao longo do curso, os alunos sistematizaram as propostas feitas nestes encontros e as encaminharam à III Conferência Nacional de Cultura (III CNC). Conseguiram incluir o tema da Acessibilidade Cultural na pauta da política nacional.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estará presente na Mesa de Abertura da à 1ª Jornada Científica de Acessibilidade Cultural. O evento tem início às 9h30 do dia 07. Será aberto ao público e fornecerá certificados de participação.

Veja aqui a programação
Saiba mais sobre o curso

(Texto: Patrícia Saldanha, SCDC/MinC)