PROGRAMA CULTURA VIVA

Criado em 2004, o Programa Cultura Viva tem como base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil, no campo da cultura.

O Programa Cultura Viva visa a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural por meio do fomento e parceria com entidades/grupos/coletivos artísticos e de outros campos da expressão cultural.  O programa tem como princípios: o estímulo ao protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura; a gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil; a construção de novos valores de cooperação e solidariedade, promovendo a cultura de Paz e a defesa dos Direitos Humanos;

O programa tem como público prioritário os grupos, comunidades e populações com baixo reconhecimento de sua identidade cultural, tais como: comunidades praticantes de culturas populares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, população LGBT, mulheres, grupos etários prioritários (crianças, jovens e idosos), pessoas com deficiência e pessoas em sofrimento psíquico, dentre outros.

Para participar do Programa, os projetos devem funcionar como instrumento de reconhecimento e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social, a construção da cidadania e a promoção da diversidade, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

É financiado com recursos do Governo Federal, dos entes federados, e de outros parceiros públicos por meio de convênios, bolsas ou prêmios concedidos através de seleção pública. O objetivo é apoiar iniciativas culturais para seu fortalecimento e articulação em rede, para que estas ampliem sua capacidade de captação de recursos de outras fontes, públicas e/ou privadas.

 

Pontos  e Pontões de Cultura

A principal ação do Programa Cultura Viva são os Pontos de Cultura – entidades/grupos/coletivos com atuação comprovada na área cultural, selecionados por meio de Edital do Programa Cultura Viva, de responsabilidade do Ministério da Cultura, em parceria com outros órgãos do Governo Federal, e com Governos Estaduais e Municipais. Os Pontões de Cultura são entidades de natureza/finalidade cultural que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura, que poderão agrupar-se em nível estadual e/ou regional, ou por áreas temáticas de interesse comum.

Leia mais sibre os Pontos e Pontões aqui.

 

1. Como se tornar um Ponto ou Pontão de Cultura?

Para se tornar um Ponto ou Pontão de Cultura, os grupos, coletivos ou entidades devem participar de chamamento público da Rede do Programa Cultura Viva em seu estado ou município. Serão Pontos ou Pontões de Cultura os grupos e entidades contemplados em processos seletivos, sejam editais de premiação (apenas para pontos de cultura), conveniamento ou outro instrumento de fomento.

O valor de referência para apoio e fomento aos Pontos de Cultura é R$ 60 mil reais por ano. No caso de prêmios a parcela é única. No caso de convênios e outros instrumentos de fomento, os Pontos de Cultura podem receber esse valor por dois ou três anos consecutivos. Para os Pontões, o valor de referência é de 400 mil reais por ano, por dois anos consecutivos, repassados mediante assinatura de convênio.

 

2. Como criar uma rede estadual/municipal de Pontos de Cultura?

Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos). É necessário ainda dispor de contrapartida financeira.

Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de fortalecimento e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

Devem ser incluídas ações de reconhecimento, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva, com prioridade para o fomento aos pontos de cultura, mas também é possível incluir um conjunto de outras ações necessárias para a maior efetividade do programa, dentre as quais se destacam as seguintes linhas:

 

Formação, assistência e intercâmbio:

o             Cursos e oficinas de gestão, projetos e empreendedorismo;

o             Atendimento e orientação às redes, pontos e coletivos;

o             Formação e intercâmbio com bolsas para os "agentes comunitários de Cultura";

o             Ações de valorização dos mestres e mestras da cultura;

o             Proteção dos conhecimentos tradicionais e populares; e

o             Educação em Direitos Humanos e cultura de paz.

 

Gestão, participação social e mobilização em rede:

o             Comissão de Pontos de Cultura;

o             Comitês Gestores do Programa Cultura Viva (paritários);

o             Teias da Diversidade;

o             Fórum das redes de pontos e/ou encontros dos coletivos;

o             Rede de gestores, pesquisadores e parceiros; e

o             Encontro de gestores.

 

Informação, promoção e comunicação

o             As ações de valorização da "identidade" e promoção do Programa no território;

o             Promoção do Circuito Cultura Viva com a agenda local, nacional e internacional;

o             Difusão e promoção dos atores, conteúdos e resultados obtidos;

o             Cadastro Nacional de Pontos de Leitura e Plataforma colaborativa de informação e comunicação;

o             Acessibilidade cultural e circulação de produtos; e

o             Ação de Comunicação Livre e Cultura Digital.

 

 

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