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- Câmaras Setoriais darão lugar a colegiados
O Ministério da Cultura está retomando o diálogo com os diversos segmentos artísticos nacionais, por meio da reativação e da reestruturação das Câmaras Setoriais, órgãos colegiados com a participação da classe artística e do poder público. Criadas no início da gestão do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em 2003, visam à...
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Documentos e Deliberações
Moção nº1
Confira a Moção de apoio aos direitos territoriais indígenas
Moção nº 2
Confira a Moção pela revisão da lei 11.091/2005
Portaria de nomeação dos representantes do CNPC
Portaria de nemeação dos integrantes do CNPC, do Grupo de Trabalho e da Comissão Temática
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