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Ministério da Cultura

Postado dia 14 de Outubro de 2008

Câmaras Setoriais darão lugar a colegiados

O Ministério da Cultura está retomando o diálogo com os diversos segmentos artísticos nacionais, por meio da reativação e da reestruturação das Câmaras Setoriais, órgãos colegiados com a participação da classe artística e do poder público. Criadas no início da gestão do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em 2003, visam à participação da sociedade na elaboração de políticas públicas.

Paralisadas desde meados de 2006, as Câmaras retomam suas atividades e vão ter a sua estrutura organizacional reestruturada. Inicialmente vinculadas à estrutura funcional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), passarão a fazer parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e mudarão de nome, tornando-se Colegiados Setoriais.

Durante toda esta semana, os colegiados de diversos segmentos da Cultura - Dança, Artes Visuais, Circo, Música e Livro e Leitura - estarão reunidos em Brasília, para discutir as reformulações organizacionais de suas estruturas.

Colegiado Setorial da Dança

Nesta segunda-feira (13 de outubro), ocorreu a reunião dos representantes do setor da dança com o secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Gustavo Vidigal, a equipe de coordenação do CNPC, o coordenador do Departamento de Dança da Funarte, Leonel Brum, e a ouvidora da Representação Regional do Rio de Janeiro e Espírito Santo do MinC, Ana Lúcia Pardo. Na ocasião, foram preparados três documentos com as propostas ratificadas durante o encontro.

Os documentos, que serão enviados à coordenação do CNPC, trazem sugestões para reformulação dos conselhos estaduais e municipais de Cultura e alteração do regimento interno do conselho nacional, além de uma proposta de resgate do trabalho elaborado pela Câmara Setorial da Dança. O colegiado sugere que seus resultados sejam utilizados como subsídio na elaboração das políticas públicas para o setor, nos âmbitos estaduais e municipais. Além dos três documentos, foi elaborada, ainda, uma moção de aplauso ao ministro Juca Ferreira e ao MinC pela reativação dos trabalhos das antigas Câmaras Setoriais.

O secretário executivo adjunto, Gustavo Vidigal, declarou que os Colegiados Setoriais consolidam um importante espaço de interlocução do Estado brasileiro com a sociedade civil, no âmbito das linguagens artísticas. Vidigal solicitou aos integrantes do grupo referente à dança o envolvimento nas discussões sobre a reformulação da Lei Rouanet e na construção do Plano Nacional de Cultura, que são ações diretamente relacionadas aos segmentos artísticos.

Dentre os demais temas debatidos na reunião, destacam-se a constituição de um Plano Nacional da Dança, a criação de espaços de integração representativos em todos os estados brasileiros e o diálogo entre todas as regiões do país com relação aos assuntos desse segmento.

Mudanças

Além da mudança de denominação, os colegiados terão um foco mais amplo de atuação, abarcando, além de temas de economia da cultura, a formação de políticas públicas de cultura, explica o integrante da equipe de coordenação do CNPC Marcelo Veiga. “Tudo o que a Câmara [Setorial] produziu desde 2004 será aproveitado nesse novo modelo. Os colegiados serão uma instância do Conselho e serão estimuladas para a produção de políticas públicas de forma mais direta”, acrescenta.

O projeto de implantação das Câmaras Setoriais de Cultura foi desenvolvido a partir do final de 2003, com especial impulso nos anos de 2004 e 2005. Teve como principal finalidade a consolidação de um canal organizado para o diálogo, a elaboração e estabelecimento de compromissos permanentes entre os segmentos das artes e o Ministério da Cultura.

Os colegiados terão como finalidade debater, analisar, acompanhar e fornecer subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para os setores culturais. Devem também apresentar diretrizes das áreas representadas ao CNPC, além de promover o diálogo entre o poder público, a sociedade civil e os agentes culturais, dentre outros objetivos.

O encontro dos colegiados é preparatório para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Cultural, prevista para novembro. Nesta terça-feira (14), reúne-se o grupo de Teatro; na quarta-feira (15), Música; na quinta-feira (16), Circo; na sexta-feira (17), Artes Visuais; e na segunda-feira, (20), Livro e Leitura.

Texto: Narla Aguiar e Patrícia Saldanha (ASCOM) e SPC. Fotos: Marcelo Lucena - ASCOM

Publicado por Geisa em Notícias, Primeiro Encontro, Publicações