Conselho Nacional de Politicas Culturais

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Postado dia 03 de Novembro de 2008

Coordenador comenta retomada das Câmaras Setoriais

O Ministério da Cultura retomou o diálogo com os diversos segmentos artísticos nacionais, por meio da reativação e da reestruturação das Câmaras Setoriais, órgãos colegiados com a participação da classe artística e do poder público.

Durante uma semana, representantes dos setores de dança, artes visuais, circo, teatro, música e livro e leitura estiveram reunidos em Brasília, para discutir as reformulações organizacionais de suas estruturas. O secretário executivo adjunto do ministério e coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Gustavo Vidigal, concedeu entrevista à Assessoria de Comunicação Social do MinC, para explicar como foi o encontro.

O Ministério da Cultura foi provocado pelos representantes das Câmaras Setoriais para retomar os trabalhos?

Gustavo Vidigal - Houve um movimento legítimo, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, com vistas à retomada das reuniões das Câmaras. Digo legítimo, porque o produto de dois anos de trabalhos das Câmaras foi fundamental para a própria estruturação do Conselho, para a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) e para o fortalecimento dos segmentos representados. Além disso, o Decreto 5.520, de 2005, que instituiu o Conselho e o Sistema Federal de Cultura, previu que as Câmaras passassem para o modelo de Colegiados, dentro da estrutura do CNPC.

Desta forma, o Ministério da Cultura, por determinação direta do ministro Juca Ferreira, convocou as Câmaras para uma rodada de reuniões preparatórias para a transição para o modelo de Colegiados Setoriais e para a retomada dos trabalhos.

Como foi à receptividade da “volta” das reuniões? Tem alguma novidade?

Gustavo Vidigal - Todos os membros das Câmaras foram muito receptivos à realização dessas reuniões. Apontaram acertos e erros no processo de fortalecimento da participação social na gestão da coisa pública e se comprometeram a continuar os trabalhos a partir do ponto em que foram interrompidos, além de destacarem esforços para estruturação dos Colegiados Setoriais.

O que representa essa mudança de Câmaras Setoriais para Colegiados Setoriais?

Gustavo Vidigal - As Câmaras, originalmente, foram pensadas e constituídas a partir do modelo utilizado na área econômica. Eram instâncias, arenas de negociações, que envolviam os segmentos e o setor produtivo. O foco estava, essencialmente, na cadeia produtiva. Agora, com os Colegiados Setoriais, são acrescidas algumas competências que não existiam, como a legitimidade para discutir políticas públicas que estejam diretamente relacionadas com cada segmento e oferecer subsídios, diretrizes e estratégias ao CNPC para a definição dessas políticas.

Em seis dias foram debatidas com os colegiados de dança, de artes visuais, circo, teatro, Música e livro e leitura as reformulações e a organização das estruturas das reuniões. O que você destacaria?

Gustavo Vidigal - Destaco principalmente o caráter que os Colegiados têm de representarem importantes espaços para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas relativas às linguagens artísticas e o diversos segmentos culturais.

Que balanço pode ser feito desses encontros?

Gustavo Vidigal - O resultado foi extremamente positivo, em função principalmente do resultado do diálogo estabelecido entre o Estado e a sociedade civil. No nosso caso começamos a construir uma nova pactuação que envolveu todos os atores participantes dessas arenas e que contou com o compromisso de que todos estarão envolvidos na tarefa de construir um modelo de gestão para a área cultura nunca antes pensado para o País.

De que maneira essas reuniões contribuem para a formulação do Plano Nacional de Cultura?

Gustavo Vidigal - Num primeiro momento, as Câmaras, hoje Colegiados, foram fundamentais na construção das diretrizes gerais do Plano. Junto com o resultado da Conferência de Cultura, dos Seminários Regionais e das audiências públicas, as Câmaras produziram um farto material que foi fundamental para o estabelecimento das diretrizes do Plano. Daqui para frente, os Colegiados serão importantes na medida em que irão auxiliar o CNPC no acompanhamento do processo de aprovação, implementação, execução e avaliação do Plano.

Por que é importante que cada segmento tenha um Plano Nacional?

Gustavo Vidigal - Cada segmento possui particularidades. Tomemos como exemplo a música: há diversos interesses em jogo, desde o de proteger e estimular o trabalho do artista até o de produção e de distribuição dos discos. Na dança, por exemplo, as questões que envolvem artistas e produtores culturais passam por uma outra lógica. Nos dois casos devemos respeitar essas diferenças e pensar alternativas para superar possíveis entraves. Somente planos setoriais específicos que contemplem essas diversidades darão conta dessa tarefa.

Quando será a nova reunião?

Gustavo Vidigal - Uma nova rodada de reuniões acontecerá no primeiro semestre do ano que vem. Nessas reuniões iniciarão as discussões sobre os Regimentos Internos e os Planos Setoriais.
(Texto: Tatyana Vendramini e Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)

Publicado por pedrobiondi em Notícias

Tags: CNPC, Conselho Nacional de Política Cultural, cultura, governo federal, minc, ministério da cultura, plano nacional de cultura, pnc, políticas públicas

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