Texto de Paulo Ormindo de Azevedo, representante da área de Patrimônio Imaterial.
Um dos pontos mais problemáticos, hoje, na cultura brasileira é sua relação com a mídia e a chamada indústria cultural. Estes novos meios, incluindo a internet, assumem no mundo atual um papel monopolizador do tempo livre e conseqüentemente da produção e fruição da cultura. Mas esses meios estão fundamentalmente dirigidos para o entretenimento e cada vez mais cartelizados ou monopolizados. Este é o maior gargalo da cultura no pais.
Quanto são os autores, instituições e até universidades que não conseguem fazer chegar seus livros ao grande público devido ao bloqueio das editoras/distribuidoras. O setor livreiro tem crescido enormemente no país, como se pode aferir pelas gigantescas feiras de livros que se realizam anualmente nas nossas maiores cidades e pelas fusões de grandes livrarias reduzindo ainda mais as portas ao grande público desses autores. O fenômeno se repete tanto no milionário setor dos livros didáticos, como ensaístico e ficcional.
Há uma enorme produção de curta metragens e vídeos de excelente qualidade, a maioria financiados pelo Ministério da Cultura e empresas estatais que não conseguem furar o monopólio dos Multiplex e Cinemarks, não obstante termos que aturar quase 30 minutos de propaganda de tais redes, da ensurdecedora Dolby, e ainda os infindáveis “trallers” dos próximos lançamentos.
O mesmo se diga da popular TV aberta, transformada em púlpitos e sessões de descarrego diuturnos, e da TV paga, cada vez mais um supermercado de ofertas e leilões. Parte desses horários ocos poderia ser usada para a divulgação de curtas e vídeos e debates com a comunidade sobre questões culturais.
Não é diferente o cenário da musica popular, com o famoso “jabá” nas rádios. A música erudita foi praticamente banida das mesmas rádios. No setor das artes plásticas, as galerias chegam a cobrar até 50% das vendas de gravuras, pinturas e esculturas e confisco de obras se as vendas não atingirem determinado patamar.
De pouco valerá democratizar o acesso ao financiamento público da cultura, se não conseguirmos romper estes bloqueios e gargalos. O Plano Nacional de Cultura tem que se ocupar dessas questões e propor um novo marco regulatório para a mídia e a indústria cultural. Sem ele acabaremos reduzindo a diversidade cultural do país pelo afunilamento dos meios de difusão.
Precisamos criar uma espécie de Sistema S para qualificar e proteger o criador e o pequeno produtor cultural. Urgente é também a criação de um Conselho Administrativo de Defesa da Cultura, á semelhança do CADE, capaz de regular e evitar os abusos do poder econômico no campo da cultura.