Fundo Nacional de Cultura é tema central no segundo dia de reuniões dos Colegiados Setoriais

Colegiados de Teatro e Cultura Popular do CNPC dão continuidade aos debates sobre o Fundo Nacional de Cultura e definem diretrizes para os setores

Na sequência dos debates sobre o Fundo Nacional de Cultura (FNC), durante a 4ª Reunião Ordinária dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), se encontraram na última sexta-feira, 28, em Brasília, os Colegiados de Teatro e Cultura Popular. Foram apresentadas a nova composição do Fundo e as programações específicas para aplicação dos recursos, além das propostas de ações das linguagens artísticas e áreas temáticas dentro dos Fundos Setoriais.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, conversou com os representantes logo pela manhã, na abertura dos trabalhos. Ele lembrou o quanto já foi possível avançar nas políticas públicas culturais. Por outro lado, ressaltou: “A legislação ainda está caduca e para que esse debate evolua, o papel dos Colegiados é fundamental”.

Assim como nos encontros anteriores, os Colegiados apontaram os caminhos para a utilização dos Fundos, dentro da necessidade e especificidade de cada setor. Outro ponto que esteve presente desde o primeiro encontro foi a importância de se firmar o Plano Nacional de Cultura, pois ele dará as diretrizes para a aplicação dos recursos.

De acordo com Kléber Rocha, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, os elementos que estão sendo levantados durante as reuniões serão importantes para fazer uma revisão do que está proposto no regimento. “O desenho do regimento se robustece com as contribuições dadas por vocês”, garantiu.

Após representantes da Funarte apresentarem o plano de ações para o Fundo de Artes Cênicas, que engloba o Teatro, o Circo e a Dança, o Colegiado de Teatro propôs uma melhor distribuição dos recursos entre produtores independentes, grupos e espaços particulares. Já para compor o Plenário do Conselho, elegeram Virgínia Lúcia Menezes como titular e Márcio Silveira dos Santos para suplente.

Nos debates do Colegiado de Cultura Popular, a votação para definir os nomes que terão assento no Plenário do Conselho elegeu para titular Isaac Williams Frias Loureiro e, como suplente, Eliomar Carlos Mazoco.

Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura

Outro ponto de destaque das reuniões foi a formação dos Comitês Técnicos, que atuarão como órgãos avaliadores e julgadores das necessidades financeiras dos programas e ações propostos ao Fundo. De acordo com a nova proposta, serão instituídos oito Comitês, um para cada linguagem artística e área temática que está compreendida no FNC.

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