Projeto Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura

Uma parceria entre o Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) da Universidade Federal da Bahia e o Ministério da Cultura, o projeto “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura” busca investigar o papel dos conselhos de cultura no Brasil atual. Tem como objetivo analisar a importância de tais órgãos para a democratização do Estado, bem como as necessárias relações dos conselhos de cultura com as políticas culturais, como o Sistema, o Plano e o Fundo Nacional de Cultura.

O Projeto tem seu desenvolvimento em três etapas: (1) realização de uma pesquisa abordando o funcionamento dos conselhos nacional, estaduais e municipais de cultura; (2) Encontro presencial (seminário) de conselheiros e especialistas em políticas culturais de todo o país; (3) produção de publicações, lançamento de um livro e material multimídia.

A primeira etapa do projeto resultou na elaboração de um material sobre o perfil dos conselhos de cultura no país. Neste material, são apontadas a composição dos conselhos (paritária ou não-paritária), a forma de escolha de seus membros, além de destacar se possuem, regimentalmente, o caráter consultivo, deliberativo, normativo ou fiscalizador.

Já a segunda etapa foi realizada em Salvador, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, reunindo cerca de 250 pessoas. O evento debateu questões pertinentes à atual política cultural, no que diz respeito ao papel dos conselhos de cultura nos três níveis: nacional, estadual e municipal.

Finalizando o projeto, está previsto para dezembro de 2010 o lançamento do livro “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”.

Perfil dos Conselhos de Cultura no Brasil