Planos Setoriais são destaques na 12ª Reunião do CNPC

Nesta terça-feira, 7 de dezembro, teve início a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Realizado no Hotel St. Paul, em Brasília, o encontro encerra os trabalhos de 2010 do Conselho com debates fundamentais para o aprimoramento das políticas de cultura do país.

Como principal item de pauta do dia, foram apresentados ao Plenário os sete textos-base para os Planos Setoriais de Cultura, aprovados na última reunião dos Colegiados do CNPC. De acordo com Gustavo Vidigal, secretário-geral do CNPC, os Planos de Artes Visuais, Circo, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Dança, Teatro e Música dialogam com o Plano Nacional de Cultura (PNC) e as especificidades das linguagens artísticas.

“Os Colegiados passaram a estruturar e aprovar as propostas para os Planos Setoriais, incorporando a experiência do PNC e os trabalhos desenvolvidos pelas Câmaras Setoriais”, destacou Vidigal.

As diretrizes aprovadas uniram esforços dos representantes da sociedade civil e do poder público, reunidos nos espaços dos Colegiados. Para Marcelo Bones, diretor de Artes Cênicas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), os planos, nesse final de gestão, buscaram sinalizar e contribuir para a implantação do PNC.

Cronograma 2011

Diante da necessidade de estabelecer o cronograma de trabalho e as pautas para 2011, para serem entregues à equipe de transição do Ministério da Cultura, os membros do Plenário apontaram os itens que merecem prioridade nos próximos encontros.

Segundo Américo Córdula, secretário da Identidade e Diversidade do MinC, o Conselho deve se preparar e estabelecer as metas para execução do Plano Nacional de Cultura. “Precisamos alinhar coisas importantes para o ano que vem. Temos que colocar em prática o que está em processo, como o PNC, que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula”, afirmou.

Os conselheiros presentes também demonstraram preocupação com os setores que ainda não têm Colegiados e como eles seriam representados no Plano, além de solicitar o debate acerca das eleições de seus membros. Pontos que foram colocados para serem discutidos nas reuniões de 2011.

Quanto à avaliação e balanço dos três anos de trabalho do CNPC, apontou-se o notório crescimento do Conselho e a necessidade de prosseguir com os avanços. “Ainda que insuficiente, não podemos deixar de destacar os avanços já realizados pela parceria entre sociedade civil e poder público”, garantiu Rosa Coimbra, representante da dança no Plenário.

Mais debates

A 12ª Reunião Ordinária do CNPC terá continuidade nesta quarta-feira, 8 de dezembro. Serão discutidos os critérios para aprovação de projetos nos Fundos Setoriais de Cultura e o Procultura. Por fim, o coordenador de pesquisa do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim, fará o lançamento do livro “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”.

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