No segundo dia de reunião do CNPC, Plenário debate os Fundos Setoriais de Cultura

Com o objetivo de discutir e esclarecer o funcionamento do Fundo Nacional de Cultura e seus respectivos Fundos Setoriais, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se encontrou novamente nesta quarta-feira, 8 de dezembro. Durante o segundo dia de debates da 12ª Reunião Ordinária do CNPC, os membros do Plenário abordaram os critérios para aprovação de projetos nos Fundos Setoriais.

Proposta pelo conselheiro Oswaldo Viegas, representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais, a pauta está em conformidade com o Regimento Interno do CNPC. “Essa pauta atende à competência do Conselho de fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos de financiamento da cultura, estabelecendo, inclusive, as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do FNC”, garantiu.

De acordo com Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, a missão dos Fundos Setoriais é fazer com que os editais traduzam os sentimentos e as demandas dos segmentos artísticos. Apontou, ainda, que até o início de 2011 serão lançados todos os editais previstos no FNC, que abrange oito Fundos Setoriais, chegando ao valor de R$ 300 milhões.

Diante do desafio de aliar três setores distintos (circo, dança e teatro) no mesmo Fundo Setorial, uma experiência positiva foi apresentada pelo diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Marcelo Bones. ”Estamos preparando uma cartilha com uma série de informações e diagnósticos sobre as três linguagens, que será entregue à comissão julgadora, para que essa possa fazer uma seleção mais justa e igualitária”, defendeu.

Os representantes da sociedade civil no CNPC questionaram também a possibilidade de realizar editais regionais. Contudo, foi apontada a dificuldade de estabelecer regras para esse formato regional e amarras geográficas.

Pesquisas

Fruto de um projeto que busca tematizar a questão dos conselhos de cultura, do ponto de vista da democracia, o livro “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura” foi apresentado no segundo dia de reuniões do CNPC. “O objetivo do projeto é refletir sobre o tema, que tem pouca produção no Brasil. Para isso, colhemos informações sobre a história dos conselhos de cultura, como eles estão estruturados, seus dilemas e desafios”, apontou Albino Rubin, coordenador da pesquisa.

O livro é uma junção dos trabalhos apresentados no seminário sobre os conselhos de cultura, realizado nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Salvador, e uma série de outros textos encomendados de estudiosos do assunto.  Com o conteúdo elaborado por especialistas, o material irá  subsidiar essas instâncias participativas e a atuação dos conselheiros, qualificando os trabalhos nesta área específica.

“A intenção é que o livro se torne referência de apoio para quem se interessa pelo tema dos conselhos de cultura”, finalizou Rubin.

Adicionar Comentários