Ministério da Cultura

Documentos e Deliberações

Postado dia 12 de Dezembro de 2008

Regimento Interno

Confira aqui o regimento interno - cnpc aprovado na reunião ordinária dos dias 25 e 26 de novembro.

Postado dia 08 de Dezembro de 2008

Moção nº8

Moção de apoio ao projeto de Lei 3951/2001

Postado dia 08 de Dezembro de 2008

Moção nº4

Moção de apoio ao Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira e ao Presidente da Funarte Sérgio Mambert

Postado dia 08 de Dezembro de 2008

Moção nº 3

Confira a moção de apoio a emenda elaborada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, denominada, Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

Postado dia 22 de Agosto de 2008

Recomendação Nº 1

Confira a texto sobre o Termo de Parceria a ser firmado entre o Ministério da Cultura e a Organização da Sociedade Civeil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade Amigos Cinemateca (SAC):
Recomendação:

Postado dia 22 de Agosto de 2008

Portaria Nº162

Portaria que Dispõe sobre o apoio aos direitos territoriais indígenas e sobre a revisão da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005:
Confira:

Postado dia 04 de Julho de 2008

Confira as propostas do conselho para o PNC

Podem ser consultadas aqui, em documento no formato PDF , as propostas do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para o caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC). Elas foram aprovadas na última quinta-feira (26), durante reunião extraordinária em Belo Horizonte para analisar um relatório técnico sobre a publicação.
Desde março [...]

Postado dia 03 de Julho de 2008

Moção nº1

Confira a Moção de apoio aos direitos territoriais indígenas

Postado dia 02 de Julho de 2008

Moção nº 2

Confira a Moção pela revisão da lei 11.091/2005

Postado dia 09 de Junho de 2008

Portaria de nomeação dos representantes do CNPC

Portaria de nemeação dos integrantes do CNPC, do Grupo de Trabalho e da Comissão Temática
Portaria nº103 - pág. 6
Portaria nº103 - pág. 7

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