Decreto 5.520/2005

Os membros do grupo de trabalho do CNPC discutiram, no dia 6 de maio, a revisão do Decreto 5.520, que Institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura.

- Decreto 5.520/2005
- Relatório Final

COMPOSIÇÃO

Patrícia Canetti

Adriano Souza

Roberto Nascimento