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CNPC: hoje é último dia para inscritos elegeram delegados

7.10.2015 - 10:30 - Atualizada em  11:43 

Termina hoje, dia 7, o prazo para votar nos delegados estaduais que participarão dos Fóruns Nacionais Setoriais que integram o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal instância nacional de diálogo e participação popular sobre políticas culturais. A divulgação do resultado está prevista para o dia 19 de outubro.

"Estamos encerrando hoje a etapa mais importante do CNPC, que procurou dar capilaridade e ampliar o debate sobre a renovação no Conselho. Encerra-se uma etapa e inicia-se outra, a dos Fóruns Nacionais, onde serão eleitos os integrantes dos Colegiados Setoriais e do Pleno do CNPC", afirma o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinícius Wu, que encabeçou o processo. 

Todas as 72.871 pessoas que se inscreveram para votar nos fóruns setoriais do CNPC selecionaram, no ato da inscrição, um estado e um dos 16 Colegiados Setoriais. As pessoas que votaram até o dia 26/09, data do final das inscrições, podem alterar uma única vez o candidato em que votou. Na página www.cultura.gov.br/votacultura, o eleitor inscrito escolheu o estado e o Setorial em que deseja votar. 

Os 16 Colegiados Setoriais em renovação são Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Dança, Design, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. 

Cada Colegiado é composto por 20 titulares (sendo cinco do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil) e o mesmo número e distribuição de suplentes. O mandato dos eleitos é de dois anos, renovável por igual período. O trabalho no Conselho não é remunerado e inclui duas reuniões por ano. Já os integrantes da Plenária do CNPC têm quatro reuniões anuais. 

De acordo com Wu, a ideia é que esta nova composição do CNPC possa ter reuniões não só em Brasília, mas ter mobilidade para ser realizada em outras cidades.  Além disso, ele defende mudanças no regimento interno do Conselho para permitir uma dinâmica mais colaborativa em sua atuação.  

Definição dos candidatos 

Cada estado pode escolher de 1 a 3 delegados estaduais por Colegiado. O número variou conforme a mobilização em cada um dos encontros presenciais em todas as capitais do País e no Distrito Federal. De 3 até 30 inscritos presentes nos encontros nas capitais, rendeu ao Estado a eleição de um delegado para o Fórum Nacional. Com 31 a 100 inscritos presentes, os estados puderam eleger dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, eles puderam eleger 3 delegados para o Fórum Nacional.

Os nomes que irão compor os novos Colegiados serão escolhidos nos Fóruns Nacionais. Usando o Setorial de Arquivos como exemplo, a definição dos 30 representantes (15 titulares e 15 suplentes) do Colegiado vai ser realizada da seguinte maneira: juntando todos os delegados mobilizados por estado, 32, mais os 14 delegados natos (titulares da gestão passada que podem se reeleger), somam 46 pessoas. Os 46 votam entre si e elegem os 30 mais votados. 

Uma segunda votação é realizada entre os titulares eleitos do Colegiado para saber quem irá representá-los na Plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Cada Colegiado tem direito a um assento no CNPC.    

As ações dos eleitos têm como finalidade propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento de atividades culturais em todo território nacional.

Confira a relação dos candidatos natos, a lista de vagas que cada Estado poderá contar na eleição e, para mais detalhes sobre os candidatos por Setorial e Estado, acesse a plataforma digital e escolha por Setorial e depois por Estado.

Vale lembrar que o eleitor também pode trocar, se quiser, de candidato (uma única vez), mas deve manter o Setorial e estado. 

Em caso de dúvidas, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais para relacionamento com os eleitores: o "Fale Conosco" da plataforma digital e o atendimento pelas redes sociais (Facebook Twitter); pelo e-mail votacultura@cultura.gov.br; por meio um aplicativo de celular (WhatsApp) pelo número (61) 9241 0630 e ou ainda o atendimento por telefone no (61) 2024 2186.

 

Camila Campanerut 
Assessoria de Comunicação 
Ministério da Cultura