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Integrantes dos colegiados do CNPC tomam posse nesta segunda

9.5.2016 - 9:24  

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O Ministério da Cultura (MinC) dá posse, nesta segunda-feira (9), em Brasília, aos integrantes dos 18 Colegiados Setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal instância de participação social do MinC, que reúne representantes da sociedade civil e do Poder Público para a formulação, análise e discussão de políticas públicas culturais.
 
A posse dos novos integrantes dos Colegiados Setoriais está marcada para as 19h no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), centro ecumênico da capital federal. No mesmo local, a partir das 14h, haverá um programação de encontros e debates entre eles e integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, além de representantes da Associação Brasileira de Municípios (AMB).
 
Às 17h, todos serão convidados a assistir a uma apresentação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Carlos Paiva, sobre a proposta do Procultura, que o Ministério da Cultura defende em substituição à atual Lei Rouanet. O projeto de lei que cria o Procultura está atualmente em tramitação no Senado Federal. 
 
Na terça-feira (10), os recém-empossados integrantes dos Colegiados Setoriais se reúnem das 9h às 20h em cinco locais diferentes (confira detalhes abaixo). A pauta da reunião inclui a definição das prioridades de cada setorial, o anúncio do status dos planos setoriais e a aprovação da agenda anual de trabalho. 
 
Cada Colegiado é composto por 20 titulares (cinco do poder público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes. Os Colegiados Setoriais que tomam posse são das seguintes áreas: Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. A representação do Audiovisual ainda está em fase de avaliação pelo Ministério da Cultura.
 
Na próxima quarta-feira, 11, o pleno do CNPC realiza a primeira reunião deste ano. O Pleno conta com 58 integrantes, dos quais 20 são da sociedade civil e os demais representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Eles têm mandatos de dois anos (2015 a 2017) e missão de atuar como consultores e participantes das discussões, construções e revisões de políticas para a cultura. 
 
A primeira reunião da nova composição do Pleno do CNPC foi em 17 de dezembro do ano passado, em Brasília, um dia depois da posse dos seus integrantes. 
 
O Plenário do CNPC possui como principais atribuições acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecer diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
 
Ordinariamente, o Plenário do CNPC se reúne quatro vezes por ano, em Brasília. Já as reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas vezes por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC.
 
Confira detalhes da programação: 
 
Dia 09/05 (14h às 20h)
Local: LBV: Plenário José Paiva Netto, Parlamundi, LBV- SGAS 915, lotes 75/76, Asa Sul  
Horários: 
14h - Abertura com dirigentes do Sistema MinC 
15h30 – Pronunciamento dos representantes dos 18 colegiados setoriais  
17h – Conselho recebe ministro e secretários de Cultura de estados e capitais para apresentação do Procultura
19h – Cerimônia de posse com o ministro e equipe dirigente do MinC
20h30 – Coquetel
 
Dia 10/05 (9h às 20h)
1ª Reunião Extraordinária dos 18 Colegiados Setoriais do CNPC 
Locais: 
- Setoriais de Artes Digitais, Artes Visuais, Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, Moda, Design, Circo, Música, Dança e Teatro
Local: LBV (SGAS 915, lotes 75/76, Asa Sul).   
- Cultura Afro
Local: Fundação Cultural Palmares (Setor Comercial Sul – SCS Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Edifício Toufic) 
- Cultura Indígena
Local: Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental)
- Museus
Local: Ibram (Edifício CNC III Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco N)
- No Parque Cidade Corporate (SCS Quadra 09 Lote C Torre B), se reunirão os setoriais de Literatura, Livro e Leitura (Sala 2 do 12º andar); Cultura Popular (sala de reunião da SCDC, 9º andar) e Artesanato (sala de reunião da SAV, 9º andar) 
 
Dia 11/05 (9h às 14h)
1ª Reunião Extraordinária do Pleno CNPC
Local: Parque Cidade Corporate (SCS Quadra 09 Lote C Torre B), 12º andar 
 
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura