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O que é o CNPC e como funciona seu processo eleitoral

11.11.2015 – 17:25  
 
 
Os segmentos de Dança, Teatro, Música, Circo, Artes Visuais, Arte Digital e Livro, Leitura e Literatura terão seus Colegiados Setoriais eleitos suas representações para o Pleno definidos até o fim desta semana. É a etapa final do processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que elegerá representantes para o biênio 2015/2017.
 
O Fórum Nacional Setorial desses sete segmentos está sendo realizado de 10 a 13 de novembro no Rio de Janeiro.  A abertura do encontro contou com a participação de mais de 230 produtores, artistas e representantes culturais de todos os estados brasileiros, na noite da terça-feira, 10, no Teatro Dulcina, no centro da capital fluminense.
 
Participaram da mesa de abertura os secretários de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Vinicius Wu; o de Políticas Culturais (SPC), Guilherme Varella; o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Francisco Bosco; o chefe da representação do MinC no Rio de Janeiro, Adair Rocha e a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre.
Os dias 11 e 12 de novembro são marcados por reuniões separadas de cada Colegiado e, no dia 13, em plenária, será apresentada a nova composição dos Setoriais.
 
Serão realizados ainda dois outros fóruns nacionais: de 17 a 20 de novembro, com os Colegiados Setoriais de Moda, Design, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Material, Arquivos e GT de Museus; e de 24 a 29 de novembro, com os Setoriais de Cultura Popular, Afro-brasileira, Patrimônio Imaterial, Artesanato e GT Indígena.
 
Durante os fóruns, serão definidos os integrantes dos 16 Colegiados Setoriais que compõem o CNPC. Cada fórum reunirá algumas dessas áreas, por afinidade.  O Setorial de Culturas dos Povos Indígenas já concluiu seu processo separadamente em agosto deste ano.
 
Como funciona o CNPC?
 
Propor a formulação de políticas públicas, promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada para desenvolver e fomentar as atividades culturais no território nacional. Estas são as atribuições do Conselho Nacional de Política Cultural, o CNPC – principal e maior colegiado ligada à cultura do País. 
 
O CNPC é composto pelos seguintes órgãos: Plenário, Comitê de Integração de Políticas Culturais (CIPOC); Colegiados Setoriais e Comissões temáticas e grupos de trabalho. 
Fazem parte do CNPC representantes do Governo Federal (Ministério da Cultura e outros ministérios), dos estados, municípios e do Distrito Federal, e das diversas áreas artísticas da área de preservação do patrimônio cultural, do Sistema S, de entidades ou ONGs (Organizações Não Governamentais), que desenvolvem projetos de inclusão social por meio da cultura.
 
O Plenário do CNPC é formado por 58 integrantes, entre representantes da sociedade e do Poder Público (com direito a voz e voto). Os Colegiados Setoriais totalizam 17. Eles tratam de forma aprofundada as questões referentes às linguagens técnico, artísticas e de patrimônio. 
O CIPOC é composto pelos titulares das secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao Ministério da Cultura.
 
Um dos exemplos do resultado da importância deste conselho consultivo é a supervisão da construção do Plano Nacional de Cultura, PNC (conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público na formulação de políticas culturais). A duração do PNC é de 10 anos (2010-2020). Ele, no entanto, será revisado e contará novamente com o apoio da nova formação do CNPC, que tomará posse em dezembro. 
 
As reuniões ordinárias do Plenário do CNPC são quatro por ano, em Brasília (uma vez por trimestre e, extraordinariamente, por convocação do presidente ou por requerimento de um terço dos seus membros).  Já o CIPOC se reúne antes de cada reunião ordinária do CNPC, ou quando convocado por seu presidente, o secretário-executivo do MinC.
 
As reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC.
As atividades dos integrantes do CNPC é pública e relevante e não é remunerada. Eles recebem ajuda de custo com transporte e diária, que inclui gastos com hospedagem e alimentação durante os dias de reunião.  
 
Os membros do CNPC e dos Colegiados têm mandato de dois anos, renovável uma vez, por igual período.
 
Camila Campanerut
Com informações da Secretaria de Articulação Institucional
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura