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Pleno do CNPC toma posse nesta quarta-feira em Brasília

15.12.2015 – 19:24
 
Depois de um processo de cerca de seis meses que renovou o maior conselho consultivo de cultura do País, o Conselho Nacional de Política Cultura (CNPC) dará posse, nesta quarta-feira, 16, a partir das 15h, aos integrantes do seu Plenário, em cerimônia no Hotel Nacional, em Brasília. Confira a cerimônia ao vivo:


Para assistir aos vídeos é necessário ter instalado:

 
O Plenário do CNPC é composto por 58 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal e da sociedade civil, com mandato de dois anos, renovável uma vez, por igual período. A presidência do CNPC e de seu plenário está a cargo do ministro da Cultura e, em na ausência dele, pelo secretário-executivo do Ministério.
 
Ao todo, o CNPC conta com 19 Colegiados Setoriais das seguintes áreas: Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Audiovisual, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada colegiado é formado por 20 titulares (cinco do poder público e 15 representantes da sociedade civil) e 20 suplentes. 
 
Compõem, ainda, o Plenário do CNPC, na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, outros sete integrantes: um representante dos seguintes órgãos ou entidades, indicados pelos seus dirigentes máximos, e de áreas culturais escolhidos pelo ministro da Cultura, nos termos do Decreto nº 5.520, de 2005:
I – Academia Brasileira de Letras – ABL; II – Academia Brasileira de Música; III – Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIbr, instituído pelo Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003; IV – Campo da TV Pública; V – Ministério Público Federal – MPF; VI – Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; e VII – Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
 
A eleição dos Colegiados Setoriais e dos representantes deles no pleno teve ampla participação popular, com mais de 70 mil inscritos como eleitores e candidatos de todos os estados e regiões do país. 
 
A primeira reunião da nova composição do Pleno do CNPC será nesta quinta-feira, 17, no Edifício Parque Cidade Corporate, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
 
Atividades do Pleno do CNPC 
 
As reuniões ordinárias do Plenário do CNPC são quatro por ano, em Brasília (uma vez por trimestre e, extraordinariamente, por convocação do presidente ou por requerimento de um terço dos seus membros).  Já as reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC.
 
Um dos exemplos do resultado da importância deste conselho consultivo é participar de atividades como a supervisão da construção do Plano Nacional de Cultura (PNC), conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o governo na formulação de políticas culturais.
 
As atividades dos integrantes do CNPC é pública e relevante e não é remunerada. Eles recebem ajuda de custo com transporte e diária, que inclui gastos com hospedagem e alimentação durante os dias de reunião.
 
Serviço:
Cerimônia de Posse dos novos membros do Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.
Horário: 15h
Local: Hotel Nacional – sobreloja - Salão Azul – Sul 
Endereço: Setor Hoteleiro Sul - Quadra 01 - Bloco A, s/n - Asa Sul, Brasília – DF. 
 
 
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura