O CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Instalado em 19 de dezembro de 2007, o CNPC representa um marco político no processo de fortalecimento das instituições do Estado e da participação social.

O CNPC é integrado pelos seguintes entes:

I – Plenário;
II – Comitê de Integração de Políticas Culturais;
III – Colegiados Setoriais;
IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
V – Conferência Nacional de Cultura.

O CNPC e seu Plenário serão presididos pelo Ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.