Portarias

Portarias 2010

- Portaria nº 133 – Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Moda

- Portaria nº 87 - Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Dança

- Portaria nº 86 - Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Música

- Portaria nº 85 - Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Literatura, Livro e Leitura

- Portaria nº 84 (Página 6 | Página 7) - Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Culturas Populares

- Portaria nº 83 - Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas

- Portaria nº 82 - Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Circo

- Portaria nº 81 - Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Artes Visuais

- Portaria nº 80 – Portaria que dispõe sobre a composição do Colegiado Setorial de Teatro

- Portaria nº 79 (Página 5 | Página 6) - Portaria que dispõe sobre a composição do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural

Portarias 2009

- Portaria nº 37 – Portaria que designa membros para vagas no Plenário do CNPC;

- Portaria nº 23 – Portaria que institui o Colegiado Setorial de Artes Visuais e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 22 – Portaria que institui o Colegiado Setorial de Teatro e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 21 – Portaria que institui o Colegiado Setorial de Livro e Leitura e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 17 – Portaria que institui o Colegiado Setorial de Circo e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 16 – Portaria que institui o Colegiado Setorial de Música e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 15 – Portaria que institui o Colegiado Setorial de Dança e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 10 – Portaria que designa membros, titulares e suplentes, para vagas reservadas ao Ministério da Cultura no Plenário do CNPC;

Portarias 2008

- Portaria nº 79 – Portaria que designa membros para vagas no Plenário do CNPC;

- Portaria nº 57 – Portaria que designa membro suplente da vaga reservada à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados no Plenário do CNPC;

- Portaria nº 27 – Portaria que institui o Grupo de Trabalho Decreto nº 5.520/05 e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 26 – Portaria que institui o Grupo de Trabalho Colegiados Setoriais e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 25 – Portaria que institui a Comissão Temática do Plano Nacional de Cultura e dispõe sobre a sua composição;

- Portaria nº 24 (Página 6 | Página 7) – Portaria de nomeação dos integrantes, titulares e suplentes, do CNPC;