Newsletter
Eu entendo e aceito registrar na newsletter do Conselho Nacional de Política Cultural, seguindo os termos de uso e políticas de privacidade.
Loading ...Decreto 5.520/2005
Decreto 5520/2005, que institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura, alterado pelo Decreto 6973/2009.