Archive for dezembro, 2007

Fórum Nacional de Direito Autoral

21/12/2007

O seminário de lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral em 5 de dezembro último – no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro – representou um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

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Painel: Direitos autorais e acesso à cultura – em busca do equilíbrio

05/12/2007

Acesse o arquivo da apresentação (powerpoint) de Denis Barbosa no Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, Palácio Capanema, 05/12/2007:

Apresentação de Denis Barbosa

Painel: Gestão Coletiva – quem ganha, quem perde e qual o papel do Estado

05/12/2007

Acesse o arquivo da apresentação (powerpoint) de Vanisa Santiago no Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, Palácio Capanema, 05/12/2007:

Apresentação de Vanisa Santiago

Painel: A Lei de Direito Autoral protege, de fato, o autor? – Apresentações

05/12/2007

Acesse os arquivos das apresentações (powerpoint) de Daniel Campello e Ivana Crivelli:

Apresentação de Daniel Campelo

Apresentação de Ivana Crivelli

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Discurso de Abertura do Fórum Nacional de Direito Autoral – Ministro Gilberto Gil

05/12/2007

Excelentíssimo Senhor Carlos Fernando Mathias de Souza, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Senhor Chefe-Executivo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Bicalho Behar;
Senhor Presidente da FUNARTE, Celso Frateschi e
Marcos Souza, nosso coordenador de Direito Autoral no MinC, que vem trabalhando para dotar o Ministério de um conjunto de dados, informações e posicionamentos sobre o setor,
Demais autoridades presentes, artistas, representantes da cultura, agenciadores, investidores, pesquisadores, agradeço a todos pela resposta rápida ao trabalho que iniciamos hoje.

Tenho a satisfação de lançar hoje o primeiro Fórum Nacional de Direitos Autorais, que inaugura uma etapa esperada de ampla discussão com a sociedade a respeito do direito autoral, um dos aspectos fundamentais da propriedade intelectual, tema cada dia mais central na vida cultural brasileira e do planeta. Tão central que a definição de indústria cultural feita pela Unesco, por exemplo, explicita o direito autoral como condição fundamental da economia da cultura e dos direitos culturais.

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Seminário de Lançamento – Programação

04/12/2007

Seminário de lançamento do

OS DIREITOS AUTORAIS NO SÉCULO XXI
As Mudanças Necessárias

Promoção: CGDA/ SPC – Coorenação-Geral de Direito Autoral
FUNARTE -Fundação Nacional de Artes
Dia 05 de dezembro de 2007
Auditório Gilberto Freyre – Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16 – Centro – Rio de Janeiro
Fones: (21) 2279-8591/ 2279-8029

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