Archive for julho, 2008
Alimentando o debate III
24/07/2008
Em 23 e 24 de março de 2000 foi realizado na cidade de Évora/Portugal um colóquio sobre a gestão coletiva do direito de autor e direitos conexos no ambiente digital. Esse evento reuniu alguns dos principais especialistas europeus na matéria e ainda hoje se constitui num excelente “estado da arte” sobre os principais desafios da gestão coletiva no ambiente digital. O Professor José de Oliveira Ascensão – uma das maiores autoridades em Direito de autor na atualidade – foi o responsável pela síntese final. Esse texto pode ser lido aqui.
Alimentando o debate II
17/07/2008
Muitos entendem que a atividade de gestão coletiva de direitos autorais é exercida em regime de monopólio, seja legal ou “de fato”. Já outros rejeitam essa caracterização retirada do domínio econômico. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 2.054-4). Mas alguns juristas têm manifestado críticas a essa decisão do STF. (mais…)
Alimentando o debate I
09/07/2008
A proposta de uma supervisão do Estado (tutela administrativa) para as atividades de gestão coletiva de direitos autorais é um dos temas que serão debatidos no Seminário dos dias 30 e 31 de julho próximos.
Seminário “A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado”
01/07/2008
Seminário “A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado”
Rio de Janeiro, 30 e 31 de Julho de 2008.
Clube de Engenharia, Av. Rio Branco, 124 – Centro, Rio de Janeiro.
O Direito Autoral no Brasil hoje
01/07/2008
Artigo do ministro da Cultura, Gilberto Gil, publicado no jornal O Globo – RJ, em 22/06/2008
Seria inadequado, consolidar quaisquer idéias iniciais sem partir para um processo mais amplo de consulta aos grupos da sociedade interessados no tema.
O Fórum continua
01/07/2008
Para retomar o debate neste Blog, que deve ocorrer em paralelo aos seminários e às oficinas que acontecerão em diversas regiões do país até meados de 2009, propomos dois textos: um do Ministro Gilberto Gil publicado no jornal O Globo em 23 de junho, intitulado “O Direito Autoral no Brasil hoje“ e outro do ex-coordenador de direito autoral do MinC Otávio Afonso, que discute especificamente o tema do nosso próximo seminário, que é a gestão coletiva de direitos autorais.
Boa leitura!
