Archive for setembro, 2008
Seminário de São Paulo – primeiras impressões
19/09/2008
O seminário começou abordando as interfaces que existem entre o direito autoral e o direito do consumidor. Esse é um tema sobre o qual pouco se refletiu no Brasil, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Tratam-se de dois direitos fundamentais garantidos na nossa Constituição e que estão presentes quando alguém adquire um bem cultural. Ambos devem ser considerados e balanceados. (mais…)
