Ecos do Seminário do Rio de Janeiro
07/11/2008
Nos dias 27 e 28 de outubro, o MINC realizou no Rio de Janeiro mais uma atividade do Fórum Nacional de Direito Autoral, o Seminário “Autores, Artistas e seus Direitos”. Esse evento revestiu-se de um significado muito especial, uma vez que a quase totalidade dos palestrantes foi composta por autores e artistas que vivem – ou tentam viver – de seu ofício. Praticamente, todas as áreas de criação artística estiveram representadas. Outro dado importante é que foi o Seminário com a maior participação de autores e artistas também na platéia.
Tradutores, ilustradores, roteiristas de obras audiovisuais e artistas dubladores trouxeram propostas bem concretas de alteração legislativa. Os demais aprofundaram o debate sobre problemas que já tinham sido apontados nos Seminários anteriores, como no caso da área musical. Mas a grande surpresa foi a mesa de encerramento sobre as novas criações no ambiente digital. Foi algo, no mínimo, provocativo. Os palestrantes apresentaram as inúmeras possibilidades que a tecnologia digital oferece para a criação artística. Foi uma viva demonstração do grande desafio que está colocado para os legisladores de propriedade intelectual para os próximos anos: garantir uma proteção eficaz para os autores e suas obras sem impedir a apropriação das inovações tecnológicas pelos demais criadores e seu público. O desenvolvimento cultural da sociedade, em grande medida, dependerá de como as legislações resolverão esse dilema.
Em breve, todo o conteúdo desse Seminário estará disponível no portal do Ministério da Cultura.
Nos próximos dias 26, 27 e 28 de novembro, em Fortaleza-CE, realizaremos um Seminário Internacional em que várias dessas questões serão abordadas, a partir da perspectiva de diversos países. Estarão presentes especialistas da Europa, Ásia, África e América Latina, que proporcionarão um amplo e diversificado painel sobre o direito autoral no mundo de hoje.
Tal como os demais eventos, o seminário será transmitido em tempo real e de forma interativa, com a possibilidade de participação via “chat”.
