21/12/2010
Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...
30/11/2010
Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais
O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...
11/11/2010
Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...
29/09/2010
Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...
21/09/2010
Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...
17/09/2010
De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...
Blog
Direito Autoral: O Debate Internacional
12/11/2008
A UNESCO publica periodicamente um boletim com interessantes artigos sobre as questões atuais do direito de autor e dos direitos conexos. Muito desses artigos tratam de temas que serão objeto dos debates do nosso seminário internacional em Fortaleza. Várias matérias abordam o desafio de compatibilizar os conceitos tradicionais do direito autoral com o ambiente digital: as limitações ao direito de autor, as medidas tecnológicas de proteção, a legislação aplicável, a diversidade cultural, as licenças “trans-fronteiriças”, a gestão coletiva, a responsabilidade dos provedores de acesso e o instituto da cópia privada, entre outros assuntos. Os artigos estão disponíveis em espanhol, inglês e francês. Para ter acesso a esses artigos, clique aqui.
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