21/12/2010
Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...
30/11/2010
Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais
O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...
11/11/2010
Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...
29/09/2010
Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...
21/09/2010
Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...
17/09/2010
De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...
Blog
Consulta pública começa nesta segunda
11/06/2010
Entra em consulta pública nesta segunda-feira, 14 de junho, o anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). A proposta apresentada pelo governo federal se baseia na necessidade de harmonizar a proteção dos direitos dos autores e artistas, com o acesso do cidadão ao conhecimento e à cultura e a segurança jurídica dos investidores da área cultural. Esse instrumento de participação social, cujo objetivo é aperfeiçoar o texto, receberá propostas até 28 de julho. Entre aqui e dê sua contribuição ao texto em consulta.
realmente o brasil precisa de leis que protejam o artista.. pois isso alem de gerar tributos ainda o estimula a realizar novos trabalhos .. parabens por essa nova conquista
BOAS-VINDAS
Seja bem-vindo(a) à Consulta Pública para revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
Em "Texto em Consulta" você encontrará a proposta do anteprojeto de Lei, somente com os dispositivos que sofreram alterações ou foram incluídos.
Está disponível também uma versão consolidada da Lei 9.610/98, que incorpora as alterações propostas.
A seção
“Dúvidas Frequentes” traz esclarecimentos sobre pontos importantes da proposta. Lá você encontrará textos sobre limitações, obras audiovisuais, licenças não-voluntárias, entre outros temas.
O período para apresentação de propostas foi de 14 de junho a 31 de agosto de 2010.
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Programa sobre a modernização da Lei de Direito Autoral. Cópias de livros, vídeos e músicas para fins educacionais em debate no especial da TV Brasil.Arquivos
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