Radiodifusora analisa política de cobrança dos direitos do autor
23/07/2010
Carmen Dummar Azulai, Radio Tempo – Fortaleza, 22/07/2010
Vivemos muitos brasis com realidades e tamanhos diferentes. A diversidade cultural é uma riqueza que precisa ser respeitada e preservada. Os radiodifusores independentes representam diferentes segmentos da população espalhados por este país e que precisam ter voz e espaço. Desde 2001, no entanto, vivemos uma mudança na política de cobrança dos direitos do autor que levou à inadimplência um enorme número de radiodifusores. Qual o critério para essa mudança? Vários, mas nenhum aplicado coerentemente. Precisamos de parâmetros, e limites, que nos assegurem o direito de existir.
Em 2001, utilizando um dos critérios de precificação, o aumento da população, o Ecad começou a se distanciar da realidade das emissoras. De junho de 1999 a julho de 2001, foi determinado reajuste de 233,67% na mensalidade. A população, no entanto, cresceu 15,64% no decênio de 1991 a 2000. Portanto, critério existe, aumento da população, mas os números aplicados fogem a qualquer raciocínio lógico.
Outro critério, o econômico, também é considerado. No período de junho de 1999 a julho de 2009 a inflação foi de 96,67% (IPCA); a mensalidade subiu 447,59%, mais que quatro vezes e meia a inflação. Sexta-feira, dia 16 de julho, saiu um novo reajuste, de 9,64%.
Leia aqui a carta na íntegra.
Carmen Dummar Azulai é jornalista, radiodifusora e diretora da rádio Tempo FM, de Fortaleza.
