“Mudança não pode ser radical”, diz Ana Holanda
23/12/2010
Agência Estado, por Clarissa Thomé, em 23/12/2010
A futura ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ainda está “tomando pé da casa”. Mas em pelo menos uma questão ela já tem opinião formada – a respeito da polêmica proposta de modificações da Lei dos Direitos Autorais. “Vamos ter de rever tudo”, afirmou a cantora e compositora, na primeira entrevista coletiva depois que foi anunciada titular da pasta, pela presidente eleita Dilma Rousseff.
A intenção de Ana é convocar juristas, artistas e, se for necessário, reabrir a consulta pública na internet para ouvir opiniões a respeito da proposta, que prevê flexibilização das atuais limitações aos direitos autorais. Ela lembrou que a discussão causou tanta polêmica que o projeto de lei ainda não foi mandado pelo Ministério da Cultura para o Congresso.
“Nós temos de trabalhar dentro (da legislação). O Brasil é signatário de convenções internacionais e não pode ser uma coisa radical, de uma hora para outra”, afirmou. “Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe (na lei atual). Você pode autorizar, ceder sua música e isso a lei já permite. Acho delicada a flexibilização generalizada. A lei já contempla bastante essa questão.”
