O Ministério da Cultura, representado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), divulga o resultado da primeira fase do edital de Pontões de Cultura, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de outubro. Das 385 propostas avaliadas, 244 foram consideradas habilitadas e 141 inabilitadas (confira a lista após o texto). O resultado final deve sair nas próximas semanas.
Serão selecionados 40 Pontões a serem implementados e desenvolvidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres.
Também concorrem organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS) com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
Pontão de Cultura é um instrumento de promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, gerido por ente público ou privado sem fins lucrativos, que desenvolverá ações que visem:
a) Capacitação e formação dos agentes de cultura vinculados aos Pontos de Cultura;
b) Criação e apresentação de obras artísticas realizadas em conjunto por 2 ou mais Pontos
de Cultura;
c) Criação de mecanismos de distribuição, comercialização e difusão dos produtos culturais
produzidos pelos Pontos de Cultura;
d) Organização de festivais, encontros, fóruns e atividades correlatas que promovam o
encontro, a troca de experiências e a articulação entre Pontos de Cultura.
As instituições que tiverem seus projetos aprovados e atenderem as condições para a formalização do convênio, com vigência de 36 meses, receberam o pagamento em três parcelas de até R$ 350 mil.
Confira a lista de projetos habilitados e inabilitados na primeira fase do edital Pontões de Cultura.
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