Ministério da Cultura

MinC discute com a população reforma da Lei Rouanet

Se você tem sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à Lei Rouanet, acesse o texto, na íntegra, na página da Casa Civil. A consulta pública ficará aberta até 6 de maio e depois seguirá para o Congresso Nacional.

Em 23 de março, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou em Brasília o projeto da nova lei. O Ministério da Cultura criou o Blog da Lei Rouanet para a discussão da nova proposta. Se quiser, deixe seu comentário.

Também é possível enviar sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República – Palácio do Planalto, 4º andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900.

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