Por Luiz Sammartano
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), prorrogou o prazo de inscrições para o edital de Pontões de Cultura 2009 até 14 de setembro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de setembro. O prazo inicial era até 4 de setembro. Serão selecionados 40 Pontões a serem implementados e desenvolvidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, tais como: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres. A SCC informa que não haverá prorrogação das inscrições.
Também podem concorrer organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS) com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
Pontão de Cultura é um instrumento de promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, gerido por ente público ou privado sem fins lucrativos, que desenvolverá ações que visem:
a) Capacitação e formação dos agentes de cultura vinculados aos Pontos de Cultura;
b) Criação e apresentação de obras artísticas realizadas em conjunto por 2 ou mais Pontos
de Cultura;
c) Criação de mecanismos de distribuição, comercialização e difusão dos produtos culturais
produzidos pelos Pontos de Cultura;
d) Organização de festivais, encontros, fóruns e atividades correlatas que promovam o
encontro, a troca de experiências e a articulação entre Pontos de Cultura.
As instituições que tiverem seus projetos aprovados e atenderem as condições para a formalização do convênio, com vigência de 36 meses, receberam o pagamento em três parcelas de até R$ 350 mil.
Confira os editais e anexos:
O Edital foi publicado na seção 3 do DOU nº 138, de 22 de julho de 2009.
Atenção!
Informamos que não foi possível incluir no site o “formulário de inscrição” via web conforme previsto no ítem 5.1 do Edital. Tal formulário está disponível em formato de texto. Pedimos a gentileza de preenchê-lo e enviá-lo pelo correio com as demais documentações.
Qualquer dúvida, entre em contato pelo telefone (61) 3316-0681 ou pelos emails lucia.campolina@cultura.gov.br ou priscila.abreu@cultura.gov.br
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