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Culturas Populares e Tradicionais

 

Plano Setorial das Culturas Populares

O PSCP é vinculado ao Plano Nacional de Cultura e prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção, o fortalecimento e a valorização das culturas populares. Este Plano foi projetado para ser executado em dez anos, sendo submetido a avaliações bianuais, quando os seus rumos poderão ser revistos e adequados, visando atender às demandas e necessidades dos mestres, mestras, grupos e comunidades praticantes das culturas populares.

Este Plano é produto de um amplo processo de participação social e de negociações estabelecidas entre a sociedade civil e o Ministério da Cultura, marcado especialmente pela realização de dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005 e 2006), duas Conferências Nacionais de Cultura (2006 e 2010) e da Pré-Conferência Setorial de Culturas Populares (2010). Em dezembro desse mesmo ano, o Plano Setorial foi aprovado em reunião ordinária do Colegiado Setorial de Culturas Populares.

Ao desenvolver uma política de valorização e fortalecimento das culturas populares, o Ministério da Cultura reconhece a contribuição dos povos indígenas para a diversidade cultural brasileira e para a formação da identidade nacional, busca concretizar os direitos dos povos indígenas e criar condições para o exercício da cidadania cultural destes povos.

Ao desenvolver uma política de valorização e fortalecimento das culturas populares, o Ministério da Cultura reconhece a contribuição das culturas populares brasileiras para a diversidade cultural do país, além de promover a institucionalização das políticas públicas de cultura e criar condições para o exercício da cidadania cultural destes grupos.

 

Objetivos

·         Planejar, criar e implementar, para os próximos dez anos, programas e ações voltados para a valorização, o fortalecimento e a promoção das culturas populares no Brasil.

·         Realizar mapeamentos das expressões das Culturas Populares, visando produzir informações para subsidiar ações de proteção e promoção da diversidade cultural brasileira, e difundir informações sistematizadas a esse respeito;

·         Fortalecer e promover as manifestações, saberes e práticas das Culturas Populares brasileiras, considerando sua dinâmica, transformação e especificidades locais e regionais;

·         Valorizar os mestres e mestras das Culturas Populares brasileiras;

·         Incentivar os processos de transmissão de saberes e fazeres das Culturas Populares entre as diferentes gerações;

·         Promover a troca de experiências e intercâmbio entre indivíduos, grupos e comunidades praticantes de Culturas Populares e destes com as demais expressões, linguagens e circuitos culturais, no âmbito internacional, nacional, regional e local;

·         Fortalecer a economia criativa das Culturas Populares brasileiras, criando estratégias de sustentabilidade para seus praticantes;

·         Qualificar a gestão das instituições de praticantes das manifestações das Culturas Populares;

·         Combater todas as formas de discriminação, preconceito e intolerância praticadas contra os símbolos e praticantes das culturas populares.