Rede de Pontos de Cultura Indígena

O lançamento do primeiro edital do Programa Cultura Viva foi realizado em 2005, com o objetivo de convocar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para apresentar projetos de implantação de Pontos de Cultura. Este edital foi bastante abrangente e deu ensejo à participação de organizações indígenas e indigenistas[1], criando as condições objetivas para implantação de Pontos de Cultura genericamente envolvidos com temas indígenas e de Pontos de Cultura Indígenas[2].

 

Desde o surgimento dos primeiros Pontos de Cultura, vários editais, projetos e iniciativas relacionados aos povos indígenas foram desenvolvidos, fundamentados nos princípios, diretrizes e ações do Plano Setorial de Culturas Indígenas[3]. Num primeiro momento, a adequação do Programa Cultura Viva às realidades dos povos indígenas foi delegada à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), que ficou responsável de desenvolvimento da proposta de implantação de Pontos de Cultura Indígena e pela sua implantação em Terras Indígenas (TI) brasileiras.

Os critérios de indicação de terras indígenas para indicação de pontos de cultura indígenas incluíram: a) áreas estratégicas para mobilização de redes sociais indígenas regionais; b) áreas interessadas em receber Pontos de Cultura Indígenas; c) áreas com infraestrutura mínima para acolhimento de Pontos de Cultura Indígena; d) áreas de diversidade étnica e cultural dos povos indígenas, de acordo com sua distribuição regional.

 

No decurso deste processo, o Ministério da Cultura assinou, em 2009, um acordo de cooperação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Associação Cultura e Meio Ambiente – Rede Povos da Floresta (ACMA) para implantação dos primeiros 30 Pontos de Cultura em comunidades indígenas em cinco estados, a saber: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima (vide tabela abaixo). Assinado em 18/12/2008, o valor global do convênio foi de R$ 5.705.116,00, pago em duas parcelas[4]. A partir da liberação da primeira parcela dos convênios resultantes do edital, foram realizadas Rodas de Conversa em 22 comunidades indígenas para elaboração dos Planos de Trabalho de cada Ponto e definidos os seus gestores entre os membros da comunidade.

Relação de Pontos de Cultura Indígenas – Convênio FUNAI / ACMA

Terra Indígena

Etnia

Pop.

Município

Estado

Informações complementares

Nº PCI

1

Ashaninka -

Ashaninka -

 

 

Cruzeiro do Sul

 

AC

Marechal Thaumaturgo – Acre - Entorno da ESEX do Alto Juruá e do PN da Serra do Divisor

1

2

Jaminawa-Arara

Jaminawa-Arara

855

Marechal Thaumaturgo

AC

Marechal Thaumaturgo – Acre - Afluente do Rio Tejo, afluente do Juruá

1

3

Kontanawa

Kontanawa

 

Marechal Thaumaturgo

AC

Marechal Thaumaturgo – Acre  - Afluente do Juruá

1

4

Kaxinawa do Breu

Kaxinawa

4.500

Marechal Thaumaturgo

AC

Marechal Thaumaturgo – Acre - Rio Breu afluente do Juruá

1

5

Kaxinawa do Breu

Kaxinawa

 

Marechal Thaumaturgo

AC

Marechal Thaumaturgo – Acre - Rio Breu afluente do Juruá

1

6

OPIRJ

Povos Indígenas do Rio Juruá

 

Cruzeiro do Sul

AC

Cruzeiro do Sul – Acre

1

7

Katukina

Katukina

731

Cruzeiro do Sul

AC

Cruzeiro do Sul – Acre - BT 364 Igarapé Martinho

1

8

Poyanawa

Poyanawa

403

 

Mâncio Lima

 

AC

Mâncio Lima – Acre - Igarapé do Barão/Afluente do Rio Môa

1

9

Nukini

Nukini

600

Cruzeiro do Sul

AC

Mâncio Lima – Acre - Afluente do Rio Môa

1

10

Yawanawá

Yawanawá

855

 

Tarauacá

 

AC

Tarauacá – Acre - Afluente do Rio Tarauacá, afluente do Juruá

1

11

Yawanawá

Yawanawá

 

Tarauacá

AC

Tarauacá – Acre - - Afluente do Rio Tarauacá

1

12

CPI - Comissão Pro Indio do Acre

 

 

Rio Branco

AC

Rio Branco – Acre

1

13

Kaxinawá

Kaxinawá

4.500

 

AC

Jordão – Acre - Afluente do Rio Tarauacá

1

14

Kaxinawá

Kaxinawá

 

 

AC

Jordão – Acre - Afluente do Rio Tarauacá

1

15

Kaxinawá

Kaxinawá

 

 

AC

Jordão – Acre - Afluente do Rio Tarauacá

1

16

Kaxinawá

Kaxinawá

 

Tarauacá

AC

Tarauacá – Acre - - Afluente do Rio Tarauacá

1

17

TI 7 de Setembro

Surui

1.007

Cacoal

RO

Cacoal – Rondônia

1

18

TI 7 de Setembro

Surui

 

Rondolândia

MT

Rondolândia – Mato Grosso

1

19

TI Rio Guaporé

Jaboti, Makurap, Kanoe

210

Guajará  Mirim

RO

Guajará Mirim – Rondônia – Terra Indígena Guaporé

1

20

Baré do Terra Preta Rio Negro

Baré

 

Manaus

AM

Manaus - Amazonas

1

21

TI Vale do Javari

Marubo

 

Atalaia do Norte

AM

Atalaia do Norte – Amazonas (Fronteira com Acre) – Rio Ituí – Afluente do Rio Javari

1

22

TI Pari – cachoeira I

Tucano

1.500

S. Gabriel da Cachoeira

AM

São Gabriel da Cachoeira - Amazonas

1

23

TI Taracuá

Tucano

 

S. Gabriel da Cachoeira

AM

São Gabriel da Cachoeira - Amazonas

 Amazonas

24

TI Balaio

Tucano

 

S. Gabriel da Cachoeira

AM

São Gabriel da Cachoeira - Amazonas

 Amazonas

25

TI Içana

Baniwa

5.811

S. Gabriel da Cachoeira

AM

São Gabriel da Cachoeira – Amazonas

 Amazonas

26

TI Içana

Baniwa

 

S. Gabriel da Cachoeira

AM

São Gabriel da Cachoeira – Amazonas

 Amazonas

27

TI Içana

Baniwa

 

S. Gabriel da Cachoeira

AM

São Gabriel da Cachoeira – Amazonas

 Amazonas

28

TI Içana

Baniwa

 

S. Gabriel da Cachoeira

AM

São Gabriel da Cachoeira- Amazonas

 Amazonas

29

TI Yanomami

Yanomami

15.682

Boa Vista

RR

Boa Vista – Serra Demini

1

30

Yanomami - Associação Hutukara

Yanomami

 

 

Boa Vista

 

RR

 

Boa Vista

1

 

Fonte: COGIN/CGCAI/DCDC/SCDC /MinC

 



[1] Ao fazer um levantamento sobre os pontos de cultura indígenas conveniados com o Ministério da Cultura entre 2005 e 2007, o Processo do Edital de Concorrência de Projetos nº 01/2010 indica a participação de 10 propostas apresentados por organizações indígenas e 13 por organizações indigenistas.

[2] Ou seja, ligados umbilicalmente aos povos e culturas indígenas.

[3] Os projetos e iniciativas que tiveram seu início em data anterior à aprovação do Plano Setorial foram revistos a partir de sua instituição e adaptados, quando necessário.

[4] Este convênio foi finalizado em 01/05/2011.