Restos a pagar: MinC honra compromissos dos programas Cultura Viva e Brasil Plural
Desde março de 2011, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou a regularização de Restos a Pagar dos anos 2009 e 2010, relativos a convênios e prêmios dos programas Cultura Viva e Brasil Plural, cumprindo o compromisso assumido pela Ministra Ana de Hollanda desde o início da sua gestão.
No total de restos a pagar, em relação a SCC/MinC, são R$ 896.880 para Pontos de Cultura; R$ 10.192.004 para Pontões de Cultura, incluindo os Pontões de Bens Registrados (IPHAN); R$ 27.432.500 para Redes de Pontos de Cultura e R$ 26.936.320 de editais 2009 e 2010. O total de restos a pagar da SCC/MinC (Programa Cultura Viva) é de R$ 65.447.704. Já a SID/MinC (Programa Brasil Plural) possui R$ 9.908.007,91 de restos a pagar.
Editais Cultura Viva
O Prêmio Asas 2009 também teve pagamento finalizado, no total de R$ 1,68 milhão. Já foram pagos 43 prêmios, estando 21 ainda com pendências.
Em relação ao Prêmio Asas 2010, o pagamento começa em maio com a liberação de R$ 300 mil. Em junho e julho serão duas parcelas de R$ 1,05 milhão.
O pagamento aos premiados da edição 2010 do Prêmio Pontos de Mídia Livre será feito nos meses de junho, julho e agosto em três parcelas de R$ 1.604.666, 67. No total, serão pagos R$ 4, 814 milhões.
No dia 15 março foram iniciados os pagamentos relativos a segunda parcela dos prêmios Tuxaua Cultura Viva 2009, no valor de R$ 513 mil, estando todos pagos.
O Prêmio Tuxaua 2010, no valor total de R$ 2.272.200, será pago em dois desembolsos de R$ 1.136.100 cada, nos meses de maio e outubro.
O Edital Cultura Digital-Esporos de Pesquisa e Experimentação será pago em duas parcelas nos meses de maio e outubro em dois desembolsos de R$ 1,250 milhão. O valor total é de R$ 2,5 milhões.
O prêmio Economia Viva será pago em duas parcelas nos meses de maio e outubro em dois desembolsos de R$ 600 mil. O valor total é de R$ 1,2 milhão.
As segundas parcelas dos prêmios Tuxaua 2010, Cultura Digital e Economia Viva ficam condicionadas ao envio do relatório de aplicação dos recursos, cinco meses após o recebimento da primeira parcela, conforme consta nos respectivos editais.
O Prêmio Areté 2010 começa a ser pago em julho de 2011. Serão cinco parcelas de R$ 800 mil, entre os meses de julho a novembro, totalizando R$ 4 milhões.
Editais Brasil Plural
Em relação a restos a pagar da Secretaria de Diversidade Cultural (SID/MinC), também teve início em março de 2011. Já foi pago o prêmio Culturas Ciganas, totalizando R$ 300 mil.
O Prêmio Cultura Hip-Hop 2010 teve seu pagamento realizado pelo Insituto Empreender entre 15 de abril e 15 de maio, em parcela única de R$ 1,755 milhão. Faltam apenas nove premiados receberem porque não terem enviado documentação até o momento.
Redes e pontões
Desde o dia 30 de abril iniciou-se o pagamento para os Pontões de Cultura. Já as Redes de Pontos de Cultura serão pagas em parcela única a partir de 31 de maio.
- Publicado por scc.comunica
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Participação do Leitor
Cleber
Gostaria que o MinC publicasse aqui em sua página informações sobre os pagamentos (restos a pagar) dos editais de 2009: Agente Cultura Viva e Agente Escola Viva… é possível???
Lucia Crispiniano
Sempre tiva a certesa que iriamos receber, era só a casa se arrumar
Fabio Carvalho de Souza
Gostaria de saber sobre o Pagamento dos Pontinhos de Cultura,pois,são 300 contemplados no edital de 2010.Qual a previsão de pagamento ou ele esta incluido em restos a pagar e para quando?