Secretaria
A Secretaria de Cidadania Cultural, SCC-MinC, foi instituída em 2009, compondo a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura, como responsável pela implantação do Programa Cultura Viva.
A principal atribuição da SCC é “elaborar, instituir, executar e avaliar programas, projetos e ações estratégicos necessários à promoção da cidadania cultural e à renovação da política cultural.”
Tal atribuição é implementada por intermédio do Programa Cultura Viva – Arte, Educação e Cidadania. Seu objetivo é fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades excluídos e ampliando o acesso aos bens culturais.
A contribuição fundamental do Programa Cultura Viva concerne à promoção, ampliação e garantia do acesso das comunidades mais excluídas do usufruto de bens culturais aos meios de fruição, produção e difusão desses bens com vistas à ação cultural em diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas. Essa contribuição se concretiza no apoio a projetos de espaços culturais selecionados com base em edital, denominados Pontos de Cultura.
