O Seminário

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DIÁLOGOS SETORIAIS

UNIÃO EUROPEIA X BRASIL

Seminário Cultura & Desenvolvimento Sustentável

Brasília, 21 e 22 de maio de 2013

O Seminário Cultura e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e iniciativas implementadas pelo Brasil e pela União Europeia a favor da diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor da governança global. Para tanto, as mesas de debate terão como foco a relação da cultura com os três eixos do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental. No contexto da Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais, o evento também abordará a contribuição da cooperação internacional, em especial a cooperação cultural Brasil-UE, para o fortalecimento da governança global.

Obs.: Durante o evento haverá tradução simultânea português/inglês.

Data: 21 e 22 de maio de 2013 - de 9h às 17h30

Realização: Ministério da Cultura e Comissão Europeia.

Apoio: Fundação Cultural Palmares.

Local: Auditório da Fundação Cultural Palmares - SQN 601, SGAN, Lote L, Edifício ATP - Brasília/DF.  (veja o mapa)

Aberto ao público: inscrições no local

Blog do Seminário

A diversidade cultural, uma dimensão crucial para o desenvolvimento

Irina Bokova, Diretora geral da UNESCO
Mensagem sobre a jornada mundial da diversidade cultural 2013

 

A Jornada mundial da diversidade cultural para o diálogo e para o desenvolvimento, proclamada pela Assembléia geral das Nações Unidas em dezembro de 2002 e celebrada a 21 de maio, tem como objetivo oferecer uma oportunidade de mobilização da parte de todos os atores implicados (governos, gestores públicos, ONG, comunidades, profissionais da cultura) para a promoção da cultura em sua diversidade e em todas as suas formas: patrimônio material e imaterial, indústrias criativas, bens e serviços.

 

Para essa jornada, a UNESCO chama a atenção sobre a necessidade de lutar contra os desequilíbrios entre as trocas de bens culturais em escala mundial, sobre a preservação das culturas mais vulneráveis, sobre a necessidade de políticas culturais e de medidas estruturantes nos países em desenvolvimento. A importância de uma tomada de consciência sobre o valor da diversidade cultural em matéria de línguas é igualmente assinalada.

Uma grande importância é dada igualmente às políticas culturais nacionais que reconhecem a contribuição dos conhecimentos tradicionais. É preciso notar especialmente a proteção do meio ambiente e a gestão dos recursos naturais, que favorecem sinergias entre a ciência moderna e os conhecimentos locais.

De acordo com os termos da resolução das Nações Unidas, a proclamação da Jornada parte do princípio de que “a tolerância e o respeito da diversidade cultural e a promoção e proteção universais dos direitos humanos, especialmente do direito ao desenvolvimento, se reforçam mutuamente”. Por outro lado, a proclamação se apoia na ligação entre cultura e desenvolvimento; assim, “o fortalecimento do potencial da cultura” é um “meio de alcançar a prosperidade, o desenvolvimento sustentável e a coexistência pacífica mundial”.


A adoção dessa nova Jornada internacional constitui o resultado de uma série de ações e de engajamentos assumidos pela comunidade internacional na área da cultura, como o Relatório da Comissão mundial sobre a cultura e o desenvolvimento e a Declaração da  Conferência de Estocolmo sobre as políticas culturais (1998), a Declaração universal da UNESCO sobre a Diversidade cultural (2001), a adoção do Plano de aplicação e da Declaração de Joanesburgo sobre o desenvolvimento sustentável (2002).

Redução da pobreza

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A redução da pobreza é um desafio vital para a criação de um futuro sustentável e de um mundo equitativo no qual a luta contra a mudança climática é a prioridade de todos. O setor da cultura fornece um recurso econômico sustentável no qual as comunidades são habilitadas a fazer parte de seu desenvolvimento econômico.

As economias nacionais tiram proveito de maneira significativa do setor da cultura. Estatísticas recentes da UNESCO (Março de 2012) mostram que no Equador, as atividades culturais públicas e privadas contribuíram com 4,76% do PIB e que, no mesmo ano, 2,64 % da população total empregada trabalhava em empregos culturais. O setor da cultura no Mali representava 5,8% do emprego em 2004, e 2,38% do PIB em 2006, enquanto que na Colômbia, o artesanato representa uma receita anual de aproximadamente 400 milhões de dólares americanos, dos quais 40 milhões em exportações.

Promover o turismo sustentável como um sub-setor para o investimento encoraja o investimento na infra-estrutura e estimula o desenvolvimento local e sustentável. Por exemplo, o Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios Históricos na Irlanda estimou que para cada euro investido no patrimônio, de 300 a 400 euros voltam para o Tesouro. Para cada quatro empregos em tempo integral criados no setor, são gerados dez empregos em tempo parcial.

 

(fonte: http://www.unesco.org/new/fr/cultura/themes/cultura-and-development/cultura-for-sustainable-development/measuring-the-immeasurable/)

A cultura torna possível o desenvolvimento e o estimula

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Levar em conta a cultura torna possível o desenvolvimento quando os projetos aceitam e reconhecem o contexto local e as particularidades do lugar e da comunidade, através da utilização cuidadosa dos recursos culturais, como a atenção dada aos conhecimentos locais, as competências e a documentação. Apoiar a cultura significa igualmente atribuir um papel ativo aos membros da comunidade para dirigir seu próprio futuro, restaurar a agenciamento da mudança para aqueles por quem os esforços do desenvolvimento podem ter um impacto, o que é crucial para a durabilidade e o progresso a longo prazo.

Além disso, respeitar e promover a diversidade cultural numa abordagem centrada nos Direitos humanos facilita o diálogo intercultural, previne os conflitos e protege os direitos dos grupos marginalizados, no interior das nações e entre elas, criando, assim as condições ideais para a realização dos objetivos de desenvolvimento.

Por outro lado, a cultura vista como setor de atividade – incluindo o patrimônio material e imaterial e as indústrias criativas – é, em si mesma, um poderoso vetor do desenvolvimento, com consequências sócio-comunitárias, econômicas e ambientais.

A experiência mostra que os recursos culturais de uma comunidade podem ser transformados em riquezas econômicas, promovendo a característica única da identidade, das tradições, dos produtos culturais e dos serviços de uma região no sentido em que eles geram empregos e salários. Além disso, investir na conservação dos bens culturais, promover as atividades culturais, o saber tradicional e as competências desenvolvidas pelo ser humano através de longos períodos de adaptação ao meio ambiente, são meios muito eficazes para reforçar o desenvolvimento sustentável e o capital social das comunidades.

 

(fonte: http://www.unesco.org/new/fr/cultura/themes/cultura-and-development/cultura-for-sustainable-development/measuring-the-immeasurable/)

A contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

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“A cultura é a fonte de nosso progresso e da criatividade, ela deve ser mantida com precaução, para que ela cresça e se desenvolva." Comissão Mundial para a Cultura e o Desenvolvimento

No fundo dos nossos corações, todos compreendemos que a qualidade da nossa vida depende, em grande parte, de nossa capacidade de nos dedicarmos à nossa cultura e aproveitarmos dela. Sabemos, instintivamente, sem necessidade de explicações, que manter uma ligação com a característica única de nosso meio ambiente histórico e natural, além da língua, da música, da arte e da literatura que nos acompanharam durante toda a nossa vida, é fundamental para nosso bem estar espiritual  e para dar um sentido à nossa vida. A cultura dá um valor intrínseco a uma sociedade, qualquer que seja sua posição no índice de desenvolvimento humano. Esse valor é evidente para cada pessoa e dá resultados para o desenvolvimento em si.

Entretanto, quando se trata de articular as diferentes maneiras como a cultura contribui para o desenvolvimento sustentável, particularmente para os objetivos definidos nas prioridades da Rio+20, a ligação é menos evidente. E, no entanto, o papel da cultura é importante e insubstituível na criação de empregos verdes, na redução da pobreza e na criação de cidades sustentáveis, no acesso seguro à água e ao alimento, na preservação dos recursos dos oceanos e das florestas, e no aumento da resiliência das comunidades diante das catástrofes. Mas, na prática, como isto acontece?

 

(fonte: http://www.unesco.org/new/fr/cultura/themes/cultura-and-development/cultura-for-sustainable-development/measuring-the-immeasurable/)

Os tempos mudam

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Reconhecemos a diversidade do mundo e o fato de que todas as culturas e civilizações contribuem para o enriquecimento da humanidade. Acentuamos a importância da cultura para o desenvolvimento e sua contribuição para os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento."

Fonte: «Cumprir os engajamentos assumidos: Alcançar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento », Declaração das Nações-Unidas, Cúpula para os Objetivos de desenvolvimento do milênio, 2010.

 

Em 2010 e 2011, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou três resoluções históricas que marcaram uma mudança radical na perspectiva da cultura: passou-se de uma visão da cultura como « figurativa » ou secundária das iniciativas chaves do desenvolvimento, para uma visão que reconhece seu papel essencial no enfrentamento de desafios mundiais efetivos e sustentáveis.

De acordo com a Cúpula das Nações Unidas de 2010 sobre os ODM e sua resolução « Cumprir os engajamentos assumidos: Alcançar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento », foram adotadas duas outras resoluções importantes, dedicadas especificamente à cultura e ao desenvolvimento. Elas sublinham importância da cultura como « um elemento essencial do desenvolvimento humano, uma fonte de identidade, de inovação e de criatividade para o indivíduo e a comunidade ».

Assim, as Resoluções colocaram em evidência o fato de a cultura ser “um fator essencial na luta contra a pobreza, contribuindo para o crescimento econômico e para se apropriar dos processos de desenvolvimento”. Elas reconheceram « o impacto positivo da cultura na realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável, inclusive os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento ».

Entretanto, as implicações operacionais dessa mudança de paradigma não foram completamente elaboradas nas políticas de desenvolvimento e nos programas. Chegou a hora de colocar em prática e de integrar completamente a cultura na implementação do programa do desenvolvimento mundial, em consonância com o trabalho das 18 entidades das Nações Unidas que já tomaram medidas nesse sentido.

 

(fonte: http://www.unesco.org/new/fr/cultura/themes/cultura-and-development/cultura-for-sustainable-development/measuring-the-immeasurable/)

"One size does not fit all” (Uma medida não é boa para todos)

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As primeiras teorias sobre o desenvolvimento consideravam a cultura e as tradições associadas como obstáculos ao bem-estar social e econômico. Mas, desde os anos 1990, ocorreu uma mudança importante nas abordagens, que passaram a promover os objetivos de desenvolvimento de maneira mais humanista do que em termos puramente econômicos. Isso levou à noção de « índice do desenvolvimento humano » desenvolvido pelo PNUD. Desde então, no entanto, desenvolver políticas de desenvolvimento é muitas vezes baseado numa abordagem filosófica global que não integra corretamente o contexto.

Os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento (OMD) contribuíram fortemente para mobilizar a comunidade internacional em torno de prioridades e objetivos claros e comuns.

Durante sua elaboração, o reconhecimento crescente do papel da cultura levou a importantes iniciativas e pesquisas cujo objetivo era de identificar e medir as ligações e relações entre a cultura e o desenvolvimento. Infelizmente, a cultura foi deixada de lado nos OMD e seus indicadores, devido às dificuldades para mensurar concretamente e demonstrar o impacto da cultura no desenvolvimento.

No entanto, muitas pessoas sugeriram que os desvios reconhecidos e os recuos na implantação de muitos programas de desenvolvimento bem intencionados, devem-se, na realidade, à falta de consideração das especificidades locais, das identidades culturais e dos valores, das dimensões « mais suaves » do desenvolvimento que são, entretanto, cruciais para a durabilidade.

 

(fonte: http://www.unesco.org/new/fr/cultura/themes/cultura-and-development/cultura-for-sustainable-development/measuring-the-immeasurable/)

Cultura e natureza: as duas faces de uma mesma moeda

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A diversidade biológica e a cultural estão ligadas de maneira intrínseca e inextricável e, juntas, detêm a chave do desenvolvimento sustentável"

Declaração de 2010 sobre a diversidade Bio-cultural

As culturas são ligadas a um período e a um lugar. Elas definem a maneira como as pessoas entretêm relações com a natureza e seu meio ambiente físico, com a terra e o cosmos, e elas expressam nossas atitudes e crenças em outras formas de vida, tanto animais quanto vegetais. Mesmo em nosso mundo globalizado, povoado de comunidades cosmopolitas com nacionalidades transnacionais, as culturas tendem a criar raízes e a se adaptar às particularidades de um determinado meio ambiente e de um contexto geo-histórico.

Isto se deve ao fato de que, num nível fundamental, as diversidades biológicas e culturais são interdependentes. Elas se desenvolveram através do tempo graças a adaptações mútuas entre os homens e o meio ambiente e, além disso, ao invés de existir em esferas separadas e paralelas, elas interagem e se afetam mutuamente de maneira complexa, num processo de alguma forma co-evolucionário.

É por esta razão que as práticas tradicionais e autóctones de gestão e de utilização dos recursos ambientais, inclusive as técnicas de construção, são em geral verdes “por natureza”. Elas representam um método mais sustentável de utilização da terra, de consumo e de produção, e contribuem igualmente para a segurança alimentar e o acesso à água. Essas práticas são baseadas no saber e nas práticas desenvolvidas após séculos de adaptação.

Isto implica que toda política local que vise a proteger o meio ambiente natural e a promover o desenvolvimento sustentável deverá inevitavelmente levar em consideração e agir pelo bem da cultura das comunidades implicadas.

 

(fonte: http://www.unesco.org/new/fr/cultura/themes/cultura-and-development/cultura-for-sustainable-development/measuring-the-immeasurable/)

A cultura para o desenvolvimento sustentável

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Os desafios culturais fazem parte de nossas vidas. Se o desenvolvimento pode ser percebido como a melhoria dos nossos níveis de vida, os esforços dedicados ao desenvolvimento podem chegar a um impasse no mundo da cultura."                                                                             Amartya Sen

 

Se a realização do desenvolvimento sustentável é a primeira etapa e uma prioridade na elaboração de uma utilização apropriada dos recursos de nosso planeta, então, a cultura deve estar no centro de nossas estratégias de desenvolvimento, já que as culturas estabelecem as relações entre as pessoas e sua sociedade e com o mundo que as rodeia, inclusive com seu meio ambiente natural; mas também porque as culturas condicionam seu comportamento.

As iniciativas ligadas ao desenvolvimento e as abordagens que levam em conta as condições locais e as culturas podem levar a ganhos contextuais e equitativos, e melhoram a propriedade com foco nos beneficiários. Além disso, integrar a cultura às políticas e programas de desenvolvimento contribui amplamente para sua eficácia e sua durabilidade.

Mais que isso, enquanto setores de atividade, o patrimônio e as indústrias criativas contribuem fortemente para responder aos objetivos identificados pelas partes implicadas na Rio+20: empregos verdes e modos de consumo e de produção sustentáveis, para as coletividades resilientes que são capazes de enfrentar desastres, de assegurar um acesso seguro à água e ao alimento, e de reduzir as desigualdades e a pobreza em suas regiões, ao mesmo tempo em que reforçam o desenvolvimento sustentável.

 

(fonte: http://www.unesco.org/new/fr/cultura/themes/cultura-and-development/cultura-for-sustainable-development/measuring-the-immeasurable/)

Diálogos Setoriais

Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia (UE) e países emergentes. Atualmente, há 29 diálogos em curso entre o Brasil e a UE sobre os mais diversos temas, que se dão com base em princípios de reciprocidade e complementaridade e visam o intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo.

Nesse contexto, foi criado o Projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil”, que tem como objetivo contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais entre o Brasil e a União Europeia, por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).

O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil lançou quatro convocatórias entre 2009 e 2011 para dar suporte a mais de 60 ações para estreitar a cooperação entre as duas partes. Em fevereiro de 2012 foi lançada a 5ª Convocatória, que contempla ações para execução entre 28 de maio de 2012 e 31 de janeiro de 2013.

Ao todo, 14 parceiros institucionais da administração pública brasileira realizaram iniciativas que responderam às quatro primeiras convocatórias e que abrangeram 13 Diálogos Setoriais em curso entre UE-Brasil: Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Emprego, Direitos Humanos, Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Governança do Setor Público, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional, Promoção da Cooperação Triangular, Concorrência, Questões Industriais e Regulatórias, Sociedades Civis, Sociedade da Informação e Transportes Aéreos. Todas as atividades apoiadas se enquadram como estudos, intercâmbio, consultoria, missões técnicas ou eventos.

Saiba mais sobre o Projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil” na página oficial do projeto, mantida pela Delegação da UE no Brasil:  www.dialogossetoriais.org

Seminário Cultura & Desenvolvimento Sustentável

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, realiza juntamente com a União Europeia e com o apoio da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), nos dias 21 e 22 de maio, no auditório da FCP (SQN 601 – SGAN, lote 1 – Edifício ATP), em Brasília, o Seminário Cultura x Desenvolvimento Sustentável.

O evento, que acontecerá dentro do Diálogos Setoriais União Europeia x Brasil, tem como objetivo geral proporcionar a reflexão e informação para o fortalecimento do papel da cultura como vetor da governança global, e a promoção do conhecimento da importância da cultura para o desenvolvimento sustentável, perpassando os três eixos desse conceito – social, econômico e ambiental.

O seminário terá três mesas, tendo como tema cada um desses eixos, integradas por convidados da União Europeia e do Brasil, com reconhecida experiência na área acadêmica, na gestão pública ou na produção cultural. Dentre os palestrantes brasileiros e internacionais estão o ministro Gilberto Carvalho, Olu Alake líder do Reino Unido, Kimmo Aulake, vice-ministro da Educação e Cultura da Finlândia e Paulo Miguez, doutor em Comunicação e Culturas Contemporâneas e professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências e do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia.

A palestra final, que será proferida pelo espanhol Jordi Pascual, professor da Universidade Oberta de Catalunha e coordenador-Geral da Comissão de Cultura da Organização Internacional de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU),  introduzirá a questão sobre a pertinência da área da cultura vir a configurar um quarto eixo do desenvolvimento sustentável, e será acompanhada por debate sobre as conclusões do seminário e as implicações gerais para a UE e o Brasil avançarem na causa do fortalecimento da cultura na governança global.

Como as contribuições da cultura no desenvolvimento sustentável são questões recentes, ainda pouco estudadas e consolidadas, tanto na área acadêmica quanto na gestão pública, o conteúdo das palestras e discussões será reunido em uma publicação que virá contribuir para o objetivo geral da ação: promover o intercâmbio de iniciativas e ações implementadas tanto pelo Brasil quanto pela União Europeia, a favor da diversidade das expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor da governança global.

Confira aqui a notícia na íntegra.

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)
(Fotos: Pontão Preservarte/Divulgação/SCDC)

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