Cabe à Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural (DINC) coordenar a implementação de espaços públicos, em especial as Praças dos Esportes e da Cultura e os Espaços e as Bibliotecas Mais Cultura, destinados a integrar ações de acesso à cultura e de promoção da cidadania. Também a essa diretoria compete, entre outras funções, formular, planejar, coordenar, desenvolver, monitorar e integrar as ações no campo da infraestrutura cultural com parceiros públicos e privados, visando à articulação intersetorial, com os demais níveis de governo e com parceiros nacionais e internacionais.

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Manual para apresentação de propostas - Programa - 2027 - Cultura: Preservação, Promoção e Acesso (Infraestrutura Cultural)

 

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 1º de junho de 2012, e resolve:

Art. 1º Tornar público o Manual para apresentação de propostas – Programa – 2027 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso (Infraestrutura Cultural), que regulamenta as diretrizes e os procedimentos operacionais necessários à implementação de ações e atividades no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2014 (confira aqui), firmado entre a União, representada por este Ministério, e a CAIXA, disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."