Diretorias

O Ministério da Cultura possui  quatro diretorias dentre os  órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado: Diretoria de Relações Internacionais (DRI), Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural (DINC) e Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB).


A Diretoria de Relações Internacionais (DRI) tem entre suas competências subsidiar e coordenar os órgãos do Ministério e entidades vinculadas, em assuntos internacionais do campo cultural. Essa diretoria também subsidia, orienta e coordena a participação do Ministério e entidades vinculadas em organismos, redes, fóruns e eventos internacionais que tratam de questões relativas à cultura, entre outras funções.


A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre direitos autorais. Ela também subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre os conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual, além de integrar as instâncias intergovernamentais que tratam de temas relacionados a direitos autorais, entre outras competências.


Cabe à Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural (DINC) coordenar a implementação de espaços públicos, em especial as Praças dos Esportes e da Cultura e os Espaços e as Bibliotecas Mais Cultura, destinados a integrar ações de acesso à cultura e de promoção da cidadania. Também a essa diretoria compete, entre outras funções, formular, planejar, coordenar, desenvolver, monitorar e integrar as ações no campo da infraestrutura cultural com parceiros públicos e privados, visando à articulação intersetorial, com os demais níveis de governo e com parceiros nacionais e internacionais.


A Diretoria de Livro, Leitura, literatura e Bibliotecas (DLLLB) é responsável pela formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política do Ministério da Cultura no campo do livro e da leitura, fundamentada nas diretrizes, objetivos e eixos de ação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Por força do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, a DLLLB incorporou em sua estrutura o Sistema Nacional de Bibliotecas (SNBP); o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler); e a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles - BDB, além das Coordenações-Gerais de Leitura e de Literatura e Economia do livro.