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Discurso do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na cerimônia da Ordem do Mérito Cultural 2018

Íntegra do discurso do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na cerimônia da Ordem do Mérito Cultural 2018:

 

Boa noite a todos os presentes. Bem-vindos à cerimonia da Ordem do Mérito Cultural de 2018. É uma honra estar com vocês no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, para celebrar a força, a excelência e a diversidade da cultura brasileira.

Estamos aqui reunidos para homenagear 35 indivíduos e instituições que, com seu trabalho, seu talento e suas realizações, contribuem ou contribuíram imensamente para fazer do Brasil um país melhor.

Esta é uma festa sobre vocês e para vocês, que ingressam ou ascendem na Ordem do Mérito Cultural. Vocês são os protagonistas. Nós, do Governo Federal, nos sentimos homenageados em poder homenageá-los.

A arte e a cultura são próprias dos indivíduos, não do estado. Nosso papel é estimular e fomentar, jamais fazer. Menos estado significa mais desenvolvimento. E mais liberdade.

Entre os agraciados há artistas, empreendedores, visionários, criadores e pensadores de todas as regiões do Brasil que, por meio de suas obras e carreiras, ajudaram a elevar a arte brasileira e demonstrar sua relevância cultural, social e econômica.

Há também uma das mais antigas e importantes instituições culturais e cientificas do Brasil, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que recém completou 180 anos, além de museus fundamentais, do Festival Villa Mix, do Trio Roraimeira e da Orquestra de Minas Gerais.

Há finalmente um dos pais fundadores do Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva, o patriarca da Independência, bem definido na base de sua estátua no Bryant Park, em Nova York, como "estadista, cientista e autor".

Em resumo, um grande, imenso brasileiro, que deve servir de referência a todos, sobretudo quando iniciamos a comemoração dos 200 anos da Independência, processo que deve culminar em 2022 com uma intensa programação.

A História irá registrar, presidente Michel Temer, que a programação do Bicentenário da Independência começou em seu mandato, com uma série de iniciativas lideradas pelo Ministério da Cultura e suas instituições.

Lançamos este ano um edital para projetos de cinema e TV e um edital para produção e publicação de obras literárias sobre o tema. Vamos abrir ainda este ano duas exposições, uma na Biblioteca Nacional e outra no Museu Histórico Nacional.

A História também irá consagrar, presidente, as inúmeras realizações de sua breve mas profícua gestão, uma gestão reformista e realizadora, que resgatou o país de uma profunda recessão e o recolocou nos trilhos do crescimento e da estabilidade.

Impossível não reconhecer avanços como a reforma do Ensino Médio, a queda da inflação e dos juros, a Reforma Trabalhista e o Teto de Gastos. Impossível não reconhecer seu papel de estadista nas eleições e também agora, no processo de transição.

Muito obrigado, senhor presidente, pela confiança e pelo apoio que Vossa Excelência depositou em mim e na equipe que me acompanha no MinC. Orgulho é a palavra que melhor define o nosso sentimento.

Orgulho de participar de seu governo. Orgulho de trabalhar com um tema desta relevância. Orgulho de contribuir para o fortalecimento da cultura brasileira e o desenvolvimento do Brasil.

Penso que não há missão mais nobre do que servir ao país, defendendo e fazendo o que se considera ético, responsável, justo, correto e adequado. Meu agradecimento eterno, presidente, por esta oportunidade.

Espero ter somado ao seu governo e ao Brasil. Espero ter sido um bom defensor da liberdade, da justiça e da prosperidade. Espero ter correspondido à sua expectativa e à expectativa de quem faz arte e cultura em nosso país.

Dedicação, empenho e compromisso certamente não faltaram. E não falo apenas por mim. Nos últimos dois anos, a equipe do MinC foi incansável na busca por eficiência e eficácia, com foco total em resultados.

Em nossa área, presidente, o senhor vai entregar ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, um Ministério da Cultura muito mais estruturado e atuante. O passivo foi reduzido; a gestão, aperfeiçoada; o dialogo, ampliado; e os resultados, elevados.

Ao realizar o planejamento estratégico da gestão, definimos esta missão para o MinC: "Fortalecer as atividades culturais e criativas em todas as regiões brasileiras, elevando sua contribuição para o desenvolvimento do país."

Apontamos ainda a seguinte visão: "Ser uma instituição relevante para o setor, o governo e a sociedade, afirmando o sentido estratégico da política cultural e ampliando seus resultados."

Eficiência, eficácia, ética, transparência e impessoalidade foram definidos como os valores centrais.

Seguindo sua orientação, presidente, procuramos dar um perfil essencialmente técnico à pasta, valorizando servidores e convidando especialistas para compor a equipe. Priorizamos a entrega e a melhoria do que estava parado ou em andamento, evitando desperdícios.

Concentramos esforços na gestão e na busca de resultados. Assim, foi possível implementar uma política cultural de estado e não apenas de governo, visando a continuidade, com total zelo pela coisa pública.

O MinC cumpre hoje um papel significativo no estímulo ao crescimento da economia criativa brasileira e à valorização e preservação do patrimônio cultural, assim como na ampliação do acesso a bens e serviços culturais e criativos.

A missão, a visão e as diretrizes definidas no planejamento se materializaram ao longo de 2017 e 2018, constituindo um acervo relevante de realizações.

Realizamos uma série de estudos de impacto econômico. Aumentamos o investimento e qualificamos os resultados em áreas como restauro de patrimônio, manutenção de museus, construção de centros culturais e outras.

No audiovisual, vamos bater este ano os recordes de valor disponibilizado, projetos selecionados e contratados, valor desembolsado e tempo entre seleção e desembolso. Ao todo, haverá um investimento de R$ 1,3 bilhão, incluindo o segmento de games.

Boa parte dos problemas da Lei Federal de Incentivo à Cultura foi resolvida. Agora, há mais controle, menos burocracia, mais transparência e mais agilidade. O prazo para aprovação de um projeto caiu de cerca de 200 para 40 dias. O investimento em projetos culturais deve chegar a R$ 1,4 bilhão em 2018.

Aproveito para destacar também, presidente, sua coragem ao editar a MP 850, que cria a Agência Brasileira de Museus e resolve os problemas de gestão, governança e sustentabilidade de museus e acervos federais; e a MP 851, que regulamenta os fundos patrimoniais permanentes, uma antiga demanda de museus e orquestras.

Não posso deixar de mencionar também a MP 846, aprovada na semana passada pelo Congresso, que assegurou mais recursos das Loterias Federais para a cultura, sem deixar de contemplar a segurança pública e o esporte.

Há muitos avanços e conquistas em diversas áreas da cultura. Eu teria que abusar da paciência de vocês para elencar tudo o que foi feito nesta gestão. Não é o caso. Vou me ater agora à nossa principal bandeira.

Refiro-me à economia criativa.

As atividades culturais e criativas são vocações da sociedade brasileira e constituem um setor dinâmico da economia e da vida social do país.

Como vimos no vídeo, apresentam elevado impacto sobre a geração de renda, emprego, exportação, valor agregado e arrecadação de impostos.

Têm ainda uma influência crescente no dia-a-dia dos cidadãos, contribuindo decisivamente para a formação e a qualificação do capital humano, o reforço de elos identitários e a construção de uma imagem positiva do Brasil no exterior.

Constituem, portanto, um front de promoção de desenvolvimento, para o qual o Brasil demonstra imenso potencial.

O país tem poucos competidores na arena global em termos de intensidade e diversidade culturais. Reúne condições para se tornar uma das maiores potências culturais e criativas do planeta no Século 21. Para isso, deve rentabilizar mais seus inúmeros ativos neste campo.

A política cultural deve ser vista pela sociedade (e realizada pelos governos) sobretudo como um cardápio de iniciativas de promoção de desenvolvimento econômico e social, com o objetivo de estimular um setor que contribui imensamente para o crescimento do país; e que pode contribuir ainda mais.

Cultura gera renda, gera emprego, gera inclusão, gera desenvolvimento. Acima de tudo, gera futuro. Trata-se de um vetor de aceleração da economia do país, com muitas externalidades positivas. O fomento público à cultura não é gasto; é investimento de alto retorno.

As atividades culturais e criativas, presidente, geram 2,64% do PIB brasileiro e são responsáveis por mais de um milhão de empregos formais diretos e cerca de 250 mil empresas e instituições.

Entre 2013 e 2017, o setor cresceu a uma taxa média anual de 8,1%, bem acima do conjunto da economia.

Só a indústria audiovisual gera 0,46% do PIB, 0,58% do valor agregado da economia, mais de 100 mil empregos diretos formais e mais de R$ 2,1 bilhões de impostos.

Nos últimos dois anos, o Ministério da Cultura adotou como eixo central o reconhecimento, a valorização e o estímulo da dimensão econômica das atividades culturais e criativas, procurando evidenciar e aprofundar as contribuições do setor para o desenvolvimento do Brasil.

Diversos programas e ações foram criados ou aperfeiçoados para dar consequência prática a esta decisão. E a dimensão econômica foi incluída em todas as iniciativas do MinC.

Este trabalho pode e deve ser aprofundado, de modo a potencializar o retorno para a sociedade, estimular ainda mais o crescimento da economia criativa brasileira e contribuir para o desenvolvimento do país.

Não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar este conjunto de ativos. Trata-se de um diferencial competitivo do Brasil, convergente com as características essenciais do capitalismo pós-industrial do Século 21 e da revolução digital. 

Temos aqui hoje, entre os homenageados, muitos exemplos de que a cultura é indutora de desenvolvimento.

Cometo a ousadia de destacar o Festival Folclórico de Parintins, um dos maiores espetáculos do planeta, uma ópera popular na Amazônia, que gera renda e emprego, estimula o turismo e valoriza as tradições culturais da região.

Por isso, o Estado Brasileiro, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, decidiu registrar e declarar o Boi-Bumbá do Amazonas como Bem Imaterial do país; e hoje realizamos a entrega do certificado a seus artífices e responsáveis.

Até o dia 31/12, presidente, estaremos concentrados nas entregas do MinC e na transição. Ainda há muito para fazer, e cada dia conta.

Torço para que tenhamos ajudado a colocar a economia criativa na agenda do governo brasileiro. Torço para que também na cultura, sua gestão seja devidamente reconhecida.

Tenho a certeza de que, nesta e nas demais áreas, teremos avanços. Aproveito para fazer uma referência ao deputado Osmar Terra, escolhido hoje pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para chefiar o novo Ministério da Cidadania, que reunirá Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

Reconhecido pelos avanços que promoveu no período em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social deste governo, Terra é uma excelente escolha e tenho absoluta certeza de que saberá cumprir com sensibilidade e competência a missão que lhe foi dada, dando à cultura, em especial, o papel que ela merece.

Minha sensação, senhor presidente, amigos e amigas, é de dever cumprido.

Mais uma vez, parabéns a todos os homenageados. Mais uma vez, muito obrigado, presidente Michel Temer, e colegas ministros.

Faço também um agradecimento especial aos gestores e servidores do MinC, companheiros leais desta jornada vitoriosa.

Viva a cultura brasileira. Viva a liberdade, a democracia e o estado de direito. Viva o Brasil!