Fale com o Ministério

Atendimento ao proponente

 

Solicitações e dúvidas sobre temas relacionados à Lei Rouanet e ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e seus mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura (FNC), devem ser encaminhadas para os setores envolvidos na sua execução. Priorize o contato por e-mail. Há também a opção de atendimento de forma presencial (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, CEP: 70.068-900 Brasília/Distrito Federal).

 
Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação  
proposta.incentivo@cultura.gov.br
Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural que pretende efetivar captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Procede as diligências das Unidades Técnicas, a avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), a aprovação/reprovação e a publicação no Diário Oficial da União.
 
Coordenação-Geral de Execução e Fiscalização
acompanhamento.incentivo@cultura.gov.br
Função: Monitora a execução do projeto cultural, envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos, vistorias in loco.
 
Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados
prestacaodecontas.incentivo@cultura.gov.br
Função: Analisa a fase de prestação de contas que contempla análise financeira e avaliação técnica do cumprimento do objeto, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnico-financeiros e outros procedimentos.
 
Coordenação-Geral do Fundo Nacional da Cultura
Atendimento Edital de Intercâmbio: intercambio@cultura.gov.br
Função: Trata dos projetos relacionados ao Fundo Nacional da Cultura que se referem a intercâmbio, editais, convênios e emendas parlamentares.
 
Núcleo de Atendimento Presencial da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Atendimento: 9h às 12h e 14h às 17h
Função: Atendimento presencial a proponentes.
 

SECRETARIAS

SCDC - Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural: (61) 2024-2778

SAV - Secretaria do Audiovisual: (61) 2024-2883

SEC – Secretaria da Economia da Cultura: (61) 2024-2027 / 2227

SADI – Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional: (61) 2024-2287

SEFIC – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

SE – Secretaria Executiva:  (61) 2024-2365 / 2362

SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: (61) 2024-2190

VINCULADAS

ANCINE – Agência Nacional do Cinema: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002

FBN – Fundação Biblioteca Nacional: (21) 3095 3811

FCP – Fundação Cultural Palmares: (61) 3424-0108

IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus: (61) 3521-4033

FUNARTE – Fundação Nacional das Artes: (21) 2279 8000 / 8114

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: (61) 2024-5500

FCRB – Fundação Casa de Rui Barbosa: (21) 3289-4600

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

Representação Regional de São Paulo

Endereço: Rua Julio Marcondes Salgado, 234 - Campos Elíseos, São Paulo/SP CEP 01201-020 - (entrada pela Alameda Nothmann, 1058).
Tel.: (11) 2766-4300
Horário de Atendimento: das 9h às 18h
E-mail: atendimento.sp@cultura.gov.br
Comunicação:  <comunicacao.sp@cultura.gov.br>
Atendimento PRONAC: José Mattos <atendimento.sp@cultura.gov.br>
Facebook: Ministério da Cultura SP
 

Representação Regional do Rio de Janeiro/Espírito Santo

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 3131 - 17º andar - Cidade Nova
CEP: 20210-911 – Rio de Janeiro/RJ
Tel.: (21) 3733-7100 / 7104 / 7105
E-mail Gabinete: gabinete.rj@cultura.gov.br 
PRONAC: Atendimento: pronac.rj@cultura.gov.br 
Atendimento telefônico: 9h às 18h – 21-37337120 / 7121 
Atendimento presencial: 14h às 17h
Núcleo de Cidadania e Diversidade Cultural (Programa Cultura Viva e editais do MinC)
diversidadeecidadania.rjes@cultura.gov.br
Fones: (21) 3733-7123 / 7124
Núcleo de Políticas Culturais e Articulação Institucional
politicasculturais.rj@cultura.gov.br 
Fone: (21) 3733-7125 / 7126 / 7128
 

Representação Regional de Minas Gerais

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 940, Santo Agostinho 
CEP: 30170-111 – Belo Horizonte/MG
Tel.: (31) 3055-5900 / 5901
Fax: (31) 3055-5929
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h
Atendimento Lei Rouanet: 2ª a 6ª feira, das 14h às 17h
E-mail:  divulgacaomg@cultura.gov.br                                     
PRONAC:marcia.quintao@cultura.gov.br e fernando.guimaraes@cultura.gov.br
Pontos de Cultura: anna.pires@cultura.gov.br
Comunicação: divulgacaomg@cultura.gov.br
Twitter: http://twitter.com/mincmg
 

Representação Regional do Nordeste

Av. Oliveira Lima, 824 - Bairro da Boa Vista
CEP: 50030-390 - Recife - PE
Tel: (81) 3228-3011 Ramal 204/211
Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Atendimento Lei Rouanet: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
E-mail: nordeste@cultura.gov.br
Twitter: http://twitter.com/mincnordeste
Blog: http://culturadigital.br/mincnordeste
 

Representação Regional do Sul

Endereço: Rua André Puente, nº 441, sala 604 – Bairro Independência
CEP: 90035-150 – Porto Alegre/RS
Tel.: (51) 3204-7600 / 7605
Atendimento ao Público: 2ª a 6ª feira, das 9:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
Atendimento ao Pronac: 2ª a 6ª feira, das 9:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
Pronac: atendimentopronacsul@cultura.gov.br
Informativo Eletrônico: comunicacaosul@cultura.gov.br
Regional Sul: regionalsul@cultura.gov.br
 

Representação Regional Norte

Endereço: Avenida Governador José Malcher, nº 474 – Bairro de Nazaré
CEP: 66035-065 – Belém/PA
Telefones de atendimento ao proponente: (91) 3073-4150, 3073-4156 e 3073-4155
Horário de atendimento:  Segunda a Sexta, das 9h às 12h00 e das 14h às 18h00
E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br