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CONCORRÊNCIA Nº 02/2018

PROCESSO Nº 01400.015670/2017-37

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:

1.1. Até às 11:00 horas, do dia 16 de março de 2018, no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, para entrega presencial dos Envelopes n. 01, com os documentos de habilitação, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.

1.2. No caso envio pelos correios ou outro meio semelhante, favor encaminhar para Caixa Postal 8611 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco B, Edifício Telex, Térreo, CEP 70.312-970, Brasília/DF. Apenas serão aceitos envelopes entregues até o dia e horário indicado no subitem anterior.

2. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA]

2.1. Às 11:00 horas, do dia 16 de março de 2018 (mesmo dia do subitem 1.1), na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, terá início a sessão, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.

(...)

4. OBJETO 

4.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, também conhecida como Biblioteca Demonstrativa de Brasília – BDB, localizada à entrequadra sul 506/507, Asa Sul, Brasília/DF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.

1. Link: Edital Concorrência nº 02/2018

2. Link: Anexos do Projeto Básico

3. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas (Atualizado em 12/03/2018)

4. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas (Atualizado em 13/03/2018)

5. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 1

6. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 2

7. Link: Nota Informativa 17/2018 - Aviso de Suspensão

8. Link: Relatório de Análise da Qualificação Técnica

9. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 3

10. Link: Ata de Resultado da Habilitação

11. Link: Nota Informativa 19/2018 - Resultado da Habilitação e Prazos Recursais

12. LInk: Publicação no DOU - Resultado de Habilitação

13. Link: Recursos apresentados: INFRA ENGETH; ALMEIDA GOMES; ENGEREDE parte 1 e parte 2; e OMEGA parte 1, parte 2 e parte 3.

14. Nota Informativa 22/2018 - Resultado de recursos administrativos e Data para abertura de propostas


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