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MinC e UE debatem direito autoral e audiovisual no ambiente digital

 
7.12.2017 - 9:54  
Em reunião com a União Europeia, representantes do MinCapresentaram um diagnóstico sobre direito autoral, audiovisual e pirataria no Brasil, assim como as iniciativas do governo nestas áreas (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
O Ministério da Cultura (MinC) participou de uma rodada de conversas com a União Europeia sobre direito autoral e audiovisual no ambiente digital, durante a 10ª edição do Diálogo Brasil-União Europeia sobre Sociedade da Informação, que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (7).
 
No encontro, realizado nesta quarta-feira (6), representantes do Ministério da Cultura apresentaram um diagnóstico sobre direito autoral, audiovisual e pirataria no Brasil, assim como as iniciativas do governo nestas áreas. O MinC também informou que as diretrizes de atuação em relação a esses temas são segurança jurídica, incremento da competitividade e investimento na produção nacional independente.
 
Os representantes da União Europeia mostraram a visão geral sobre os segmentos de audiovisual e de mídia, assim como os avanços em matéria de direitos autorais. No workshop "Audiovisual, Direito Autoral e Mídia", os conselheiros apresentaram detalhes da legislação europeia sobre serviços audiovisuais e mídia, especialmente o projeto de regulação do vídeo sob demanda e os desenvolvimentos sobre direitos autorais.
 
Durante o encontro, ficou definida uma nova rodada de discussões mais aprofundadas sobre esses temas, no primeiro semestre de 2018, com a participação de representantes do governo brasileiro, da União Europeia e da sociedade civil. 
 
A participação do MinC na rodada de conversas foi acertada durante missão do ministro Sérgio Sá Leitão a Bruxelas, no último mês de outubro, em reunião com o diretor-geral de Redes de Comunicação, Conteúdo e Tecnologia (DG-Connect) da Comissão Europeia, Roberto Viola.
 
Participaram do debate o secretário de Audiovisual, João Batista Silva, o diretor do Departamento de Promoção Internacional, Adam Muniz, e a coordenadora do Departamento de Direitos Intelectuais (DDI), Carolina Panzolini, representando o MinC. Pela União Europeia, os ministros conselheiros Carlos Silveira e Tonnie Erik de Koster.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura