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Ministro da Cultura se reúne com povos tradicionais de terreiros

 

9.8.2018 - 18:05  
Lideranças tradicionais de terreiros se reúnem com ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. (Crédito da Foto: ROnaldo Caldas / Ascom)
 
 
Durante reunião realizada em Brasília nesta quinta-feira (9), lideranças tradicionais de terreiros dialogaram com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que apresentou propostas e apontou caminhos para a resolução das demandas apresentadas pelo grupo. "É importante ressaltar que o ministério e eu estamos de portas abertas para receber vocês", disse o ministro.
 
Entre as solicitações feitas pelo grupo estão a aprovação do projeto de Lei de Mestres e Mestras, que institui a proteção e promoção dos saberes e fazeres de mestres das culturas populares; a continuidade e o fomento ao programa Cultura Viva e à Teia Nacional dos pontos de cultura; e a reativação do Conselho Nacional de Cultura e de seus encontros.
 
A reunião teve início com uma benção de Pai Alcides, de Lauro de Freitas, na Bahia, que desejou a todos equilíbrio e paz. Mestre Aderbal foi o primeiro a falar, apresentado a pauta de reivindicações do grupo. 
 
O ministro Sá Leitão mostrou-se favorável ao projeto de Lei de Mestres e Mestras, mas ressalvou que o tema, já no Congresso Nacional, está fora do âmbito de atuação do Ministério da Cultura. Em seguida, falou aos representantes sobre os esforços que têm sido feitos pelo ministério. "Nós discutimos muito o que deveria ser feito para manter o Cultura Viva, que sabemos ser essencial para a cultura popular, para os povos tradicionais e as comunidades de periferia. Diante de bloqueios e impossibilidade de repasse, por conta de problemas encontrados nos convênios, a única saída que encontramos para não acabar com o Cultura Viva foi a repactuação dos convênios com os estados", disse. "Antes de terminar a repactuação não podemos lançar novos editais", completou.
 
O programa foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção e circulação cultural no País. Gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades, o programa abrange diversas linguagens e expressões artísticas e culturais, por meio do estabelecimento dos pontos de cultura. Para os líderes presentes à reunião, como Mãe Beth, de Olinda, Pernambuco, o Cultura Viva é um dos principais mecanismos da política cultural brasileira, pois chega até as "pontas" e permite que as comunidades tradicionais desenvolvam seus projetos culturais.
 
Uma das opções legais encontradas pelo MinC para dar continuidade ao programa dentro da repactuação, foi estabelecer prêmios para os pontos de cultura que estivessem em dia com suas prestações de conta, ao invés de manter os convênios anteriores. O ministro reafirmou seu compromisso e o da equipe do MinC em seguir com as repactuações até o fim do ano.
 
Outra garantia recebida pelas lideranças foi a participação de seus integrantes no Grupo de Trabalho criado em dezembro de 2017 para tratar da formulação de programas e ações voltados à promoção e ao desenvolvimento das expressões culturais afro-brasileiras. De acordo com o ministro, este é um dos principais meios para auxiliar os representantes na conclusão de suas demandas. 
 
O GT já realizou diversas reuniões, com ampla participação dos segmentos diretamente interessados. Várias propostas foram encaminhadas e viabilizadas, como o mapeamento de terreiros no Distrito Federal e o processo de inscrição das expressões culturais relacionadas a religiões de matriz africana no registro do patrimônio imaterial brasileiro.

Patrimônio

De acordo com o ministro, o registro de Patrimônio Imaterial para práticas artísticas da Umbanda e do Candomblé é uma conquista importante. "Uma vez que vocês tenham esse registro, fica mais fácil proteger suas tradições", ressaltou. 
 
Um dos pontos fortemente ressaltados pelo grupo durante o encontro foi o crescente número de ataques a terreiros e praticantes da Umbanda e Candomblé. De acordo com o grupo, trata-se de um crime contra a diversidade cultural e biológica brasileira.
 
Outro tema acordado durante a reunião foi a eleição dos membros do Conselho Nacional de Política Cultural. A vigência do mandato dos membros do conselho terminou no ano passado e, desde então, o órgão deixou de se reunir. De acordo com o ministro, a Secretaria de Diversidade Cultural já está trabalhando em uma proposta para sua recomposição. "O nosso compromisso é ter os membros do Conselho eleitos e empossados até o final da minha gestão", afirmou Sá Leitão.
 
Ao final da reunião, Mãe Lúcia, da Bahia, agradeceu ao ministro pelo diálogo. "Nós queríamos vir aqui conversar com o senhor, olhando nos seus olhos, para falar da nossa situação", disse ela. Pai Alcides encerrou a reunião com uma oração a Oxóssi, enquanto Mãe Beth e Mestre Aderbal entoaram cantos. O ministro agradeceu às lideranças e reafirmou o compromisso do ministério em trabalhar para a construção de uma política pública que dê à cultura de matriz africana a valorização e o apoio merecidos.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura