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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018

PROCESSO Nº 01400.035953/2017-03

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

Data da sessão: 26/04/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustível, para atender a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será formada por 2 grupos, conforme tabela constante do Termo de Referência. O Grupo 01 é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e o Grupo 02 é de ampla participação. O Grupo 02 só será aberto caso não apareça empresas interessadas em participar do Grupo 01 (licitação deserta).

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC e protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital - Pregão Eletrônico 7/2018